Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 325 comissão de permanência, recentemente o E. Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 294, consolidando o entendimento de que aquele encargo é lícito nas operações das instituições financeiras, sendo exigível quando prevista no contrato: “Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 510 VALVULAS E APARELHOS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 113 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, prosseguindo-se na execução. Abra-se vista a exequente para manifestação nos autos principais. Nenhum outro ato processual deverá ser realizado nestes embargos. Int. - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30971 Será presumida a ciência do procurador do executado no prazo de 10 dias do envio do correio eletrônico (nos termos do artigo 5º, §3º, da referida Lei), sendo dispensada pela Secretaria a juntada do comprovante de recebimento, a fim de não gerar retrabalho da Secretaria. Intime-se o(a) reclamante e cite-se o executado. Processo: 0103400-80.2007.5.15.0086 AUTOR: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2630 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1048514-80.2015.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Milena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 344 COLOMBI; Foro de Franca; 4ª. Vara Cível; 1008859-55.2018.8.26.0196; Contratos Bancários; Agravante: Valdemar de Andrade; Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Agravado: Boa Vista Serviços S.a; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1531 140055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2022856-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 670 - Magistrado(a) Tercio Pires - Advs: Betania Lopes Paes (OAB: 174499/SP) - Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: 42501/ SP) - - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2023154-57.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 860 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003415-02.2011.8.26.0003; Processo Físico; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; MAIA DA ROCHA; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; 0003415-02.2011.8.26.0003; Consórcio; Apelante: Consorcio Nacional Vol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 390 extensão da avenida. Solicitando melhores dados, como algum ponto de referência para sua localização. - ADV PALAMEDE DE JESUS CONSALTER JUNIOR OAB/SP 275263 533.01.2011.000110-2/000000-000 - nº ordem 244/2011 - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL X A C DE FRANCA ENXOVAIS - ME - Fls.40: Manifeste-se a exeque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1353 (OAB: 154858/SP) (Fls: 06) - Advogada: Debora Fernandes Nazareth Buzone (OAB: 224872/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 56) 0010995-29.2008.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo, Revisor: Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Everton Rog