361 resultados encontrados para benedito donizeti machado - data: 31/07/2025
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Intime(m)-se. São Paulo, 09 de maio de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000231-77.2019.4.03.6103 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RAUL HARDT ANDRADE, BENEDITO DONIZETI MACHADO DE ANDRADE Advogado do(a) IMPETRANTE: BENEDITO DONIZETI MACHADO DE ANDRADE - SP221309 Advogado do(a) IMPETRANTE: BENEDITO DONIZETI MACHADO DE ANDRADE - SP221309 IMPETRADO: CHEFE DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 2ª REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO DESPACHO 1. Anote-s
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Relatora Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes RECORRIDO Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo ADVOGADO Convocado o Juiz do TrabalhoAndré Augusto Ulpiano RECORRIDO Rizzardo na cadeira auxílio. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. CUSTOS LEGIS ACÓRD
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4942 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Luciane Storel Relatora Identificação PROCESSO nº 0010760-15.2017.5.15.0084 (ROT) RECORRENTE: BENEDITO DONIZETI MACHADO DE ANDRADE, FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS Votos Revisores RECORRIDO: BENEDITO DONIZETI MACHADO DE ANDRADE, FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS Assinado
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4936 advinda das teses e fatos trazidos aos autos (art. 93, IX, https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Constituição Federal), que, por si própria, repele os demais stView.seam?nd=20032415341763300000055631880 argumentos adversos, sucumbentes à fundamentação. Número do processo: 0010555-58.2018.5.15.0081 Nessa esteira, faz-se desnecessár
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4945 Assinado eletronicamente por: LUCIANE STOREL - 12/05/2020 14:40:59 - c1f268e Relatório https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20041716572232500000056212362 Número do processo: 0010760-15.2017.5.15.0084 Número do documento: 20041716572232500000056212362 Da R. Sentença (fls. 175/178), que julgou improcedentes os , 28 de maio
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) RAFAEL BARIONI(OAB: 281098/SP) VANESSA DA SILVA FERREIRA SERGIO ESBER SANT ANNA(OAB: 191564-D/SP) 753 Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO DONIZETI MACHADO DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ATENTO BRASIL S/A - TELEFONICA BRASIL S.A. - VANESSA DA SILVA FERREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Fu
CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CDC. CEF. CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. INADIMPLEMENTO. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ DÉBITO EM CONTA CORRENTE DE AVALISTA PARA QUITAÇÃO DA DÍVIDA. CLÁUSULA NÃO-ABUSIVA. PRECEDENTES. 1. Na linha da jurisprudência do STJ, aplicam-se às instituições financeiras as disposições do Código de Defesa do Consumidor. 2. Não é abusiva, porém, cláusula de contrato bancário que autoriza o banco a debitar de conta corrente ou aplicação financeira,
ATO OR D IN ATÓR IO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. SUBSECRETARIA DA 3ª TURMA APELAÇÃO (198) Nº 5000887-21.2017.4.03.6130 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED.
ATO OR D IN ATÓR IO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. SUBSECRETARIA DA 3ª TURMA APELAÇÃO (198) Nº 5000887-21.2017.4.03.6130 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED.
ATO OR D IN ATÓR IO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. SUBSECRETARIA DA 3ª TURMA APELAÇÃO (198) Nº 5000887-21.2017.4.03.6130 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED.