132 resultados encontrados para benedito fernando ramos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 PROCESSO :1550049-54.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDO : Benedito Fernando Ramos Pompeu VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1550050-39.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDO : Benedito Fernand
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1244 Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcion
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2186 45 364174, CAMILA FERNANDA TOMAZ DA CRUZ 364231, RODRIGO COSTA SAMPAIO 364271, MAYARA CRISTINA FRANCO PRIOLI 364440, TALES RONCA 364491, CELSO MURILO ERCOLIN 364902, VANIA CRISTINA LEME DE SOUSA 365183, TALITA DE OLIVEIRA BORTOLOTTO 365834, RODRIGO FATINI VENDRAMINI 366618, AFONSO ROSSI ARANTES NETO 367112, GABRIELA GINES SAFON 367449, DIOGO YOSHI
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 PROCESSO :1519925-41.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Pedro Henrique de Castro VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519926-26.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Bernardino Fernandes VARA:3ª VARA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 PROCESSO :1550041-77.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Rosana Cabral Rozo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1550042-62.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDO : Augusto Cesar Estevam da Sil
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1659 JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP), REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), MARCELO GODKE VEIGA (OAB 148772/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), ANNA MARIA GODKE DE CARVALHO (OAB 122517/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RODRIGO TRIMO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : P.g.v Transportes e Servicos Ltda - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1514324-96.2020.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDO : Benedito Fernando Ramos Pompeu VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030882-32.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Benedito Fernando Ramos Pompeu ADVOGADO : 78742/SP - Maria Lucia Vaz REQDO : BANCO DO BRASIL SA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030886-69.2016.8.26.0562 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE R
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 63285, JANDYRA MILARE FUZETTO 63784, ANTONIO MARIO CUCATTI 67447, WILSON ELIAS DE FREITAS 70043, ANTONIO CAETANO ORLANDO GIARDINO 81748, SANTINA DUCATI DE SOUZA 82066, JOSE UBIRAJARA FREITAS DE ASSIS 82130, JOAO GERALDO KOHARI 82187, NEYTE AZEVEDO D’ADDEZIO 83140, WILSON FRANCO FILHO 83350, JUSSARA ELIZA CARVALHO SCHWETER 84867, DEOLINDA MARQUET
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA