Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 874 Advogado(s) do reclamado: ANA LUCIA RODRIGUES LIMA Prazo: Advogado(s) do reclamante: MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA, Fica V. Sa. intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao MAURO JOSE AUACHE rrecurso ordinário oposto junto aos autos em referência, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. Intimação Processo Nº RTOrd-0010041-60.2015.5.09.0863 AUTOR BENED

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001095-52.2018.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: ANTONIO ROGERIO PORTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000229 - 16º JUIZ FEDERAL DA TRU PROCESSO: 0001115-43.2018.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: JOSE GONCALVES PEDROSA ADVOGADO: SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000230 - 17º JUIZ FEDERAL DA TRU PROCESSO: 0001119-80.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos declaratórios opostos pela União postulando que, na fixação da verba honorária sucumbencial seja observado o disposto no art. 85, §§ 5º e 6º, do CPC (Id 30331919) e, pela Sukest, a atribuição de efeitos infringentes, diante de omissão quanto "à modificação nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no tocante ao tema, implementada pela Solução de Consulta COSIT 279/2014, a qual não pode retroagir por força do art. 146 do CTN, de modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 REQTE : J.B.M. ADVOGADO : 247553/SP - Alessandra Pascoli Candido REQDO : M.B.H. VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0011425-84.2014.8.26.0082 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de São Paulo : 87291/SP - Marcelo Gaspar : Recife Transportes e Logística Ltda DE EXECUÇÕES FISCAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 REQTE : S.A.Z. ADVOGADO : 337335/SP - Rodolfo Andrey Costa Dias REQDO : E.A.Z. VARA:1ª VARA PROCESSO :0004935-17.2014.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública de Palmital - Prefeitura Municipal de Palmital - SP ADVOGADO : 240675/SP - Rosvaldir Cachole EXECTDA : MIRIANE MATUCHA DE SIQUEIRA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 735 REQUERENTE:ISABEL MARIA MENDES E OUTROS ADVOGADO:262992/SP - EDUARDO MARQUES LIBANEO Requerido:JULIO CESAR MENDES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:420.01.2011.000748 Nº ORDEM:01.01.2011/000318 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE:ADRIANA CRISTINA PIASTRELLI ADVOGADO:265541/SP - CRISTIANE DE

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 304 MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relator Número do processo: 0000433-82.2012.8.14.0045 Participação: APELANTE Nome: GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: KAMILA BEZERRA DE SOUSA SILVA OAB: 22147/PA Participação: APELADO Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO OAB: 4482/MT EMENTA: AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE BUSCA E A

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0004006-37.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DIVALDO JOSEBEZERRA ADVOGADO: SP329905-NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0004024-92.2013.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LENI GOMES ADVOGADO: SP266251-WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Publica do Municipio de Hortolandia REQDA : Bartolomeu Rubens Gomes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0704436-41.2009.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Publica do Municipio de Hortolandia REQDA : Lucia Helena de Barros Doca VARA:SEF - SE