490 resultados encontrados para benedito gabriel da silva - data: 15/08/2025
Página 19 de 50
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 752 a certidão negativa do oficial de justiça de fls .93. - ADV: MARCIO SANTAMARIA (OAB 215856/SP) Processo 0001603-80.2013.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - Ester Cendrete da Silva - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Seccional de Guarulhos - Vistos. Providencie o inventariante a juntada de cer
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1254 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : R.Q.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009856-67.2014.8.26.0361 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A.R.B.M. ADVOGADO : 276132/SP - Rafael Milani Urbano IMPTDA : M.A.C.V. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0016205-06.2014.8.2
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 817 Apelante: J. dos R. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. de F. G. - Advogado: João Ricardo Pacheco (OAB: 175594/SP) (Fls: 74) - Advogado: Rodrigo Palazzo Barbosa (OAB: 251677/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) 0009991-84.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator João Batista Vilhena - Revisor Marcia Regina Dalla Déa Barone - Ape
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 670 recurso. V. U. - Advogado: MARCELO JACOB DA ROCHA (OAB: 174675/SP) - Advogado: Leroy Amarilha Freitas (OAB: 146191/ SP) 990.10.474079-7 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Cícera Rodrigues Santos Souza (Justiça Gratuita) - Negaram proviment
O trabalhador rural segurado especial, assim definido no art. 11, VII da lei 8.213/91, com redação dada pela lei 11.718/2008, é a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que na lavoura trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de: produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais,
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1370 e assinado o auto (fls. 301), expeça-se a carta de adjudicação, providenciando o interessado as cópias e os recolhimentos necessários. Int. - ADV: RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA SILVA (OAB 315528/SP), FILIPE LUIS DE PAULA E SOUZA (OAB 326004/SP), ADRIANA SANTOS BARRO
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 2205 148743 - ADV JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR OAB/SP 286413 624.01.2010.010981-2/000000-000 - nº ordem 1871/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CLAUDETE SOARES MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV FERNANDO HENRIQUE VIEIRA OAB/SP 223968 - ADV DINARTH
1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Ciência de despacho. Processo Nº 008890026.2002.5.19.0004 .DESPACHO:1-Notifique-se o exequente JOSÉ FRANCISCO DA SILVA para juntar aos autos prova do quanto alegado na petição de fl. 573 ou reque
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 957 A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Pires Marigo (OAB: 296174/SP) (Fls: 29) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 572) - Advogada: Roberta Rascio Saito (OAB: 315433/SP) (Fls: 433) 0009991-84.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: João Batista Vilhena, Revisor: Desª.: Marcia Regina
TJSP 02/10/2012 - Pág. 1406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1406 1425/1427/1429 Nº 0002294-69.2006.8.26.0081 (990.08.088239-2) - Apelação - Adamantina - Apelante: Zilda Maria Aparicio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DA APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO P