Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 PROCESSO :1001639-46.2015.8.26.0443 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE ADVOGADO : 117475/SP - Renato Lima Junior EXECTDO : Dharlan Mansur Ramos me VARA:2ª VARA PROCESSO :1001640-31.2015.8.26.0443 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE ADVOGADO : 48658/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1756 443.01.2010.001862-4/000000-000 - nº ordem 404/2010 - Usucapião - Usucapião Ordinária - SANDRO RODRIGUES DE MORAES - Diante da inércia, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 267, Inciso III, do Código de Processo Civil. Isento de custas e despesas processuais, diante da gratuidade. Fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 2084 E DECIDO. Primeiramente, afasto a preliminar de falta de interesse de agir, pois não é requisito essencial para o ingresso em juízo o exaurimento da via administrativa. Nesse sentido entende a jurisprudência: “MANDADO DE SEGURANÇA - Fornecimento de Medicamentos para tratamento de Diabetes Mellitus ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1850 ADVOGADO : 272816/SP - Ana Maria Frias Penharbel Holtz Moraes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 233283/SP - José Alfredo Gemente Sanches VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2668 nº ordem 1043/2010) - Consignatória de Aluguéis - MARIA APARECIDA KURIYAMA X MIDORI INDUSTRIA DE CHÁ LTDA E OUTROS - Manifestem-se as partes acerca do decurso do prazo do acordo entabulado às fls. 81/83. - ADV ELIO LEITE JUNIOR OAB/SP 162825 - ADV FAICAL MOHAMAD AWADA OAB/SP 144113 - ADV SÉRGIO ALVES F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1930 Processo 0000289-50.2009.8.26.0443 (443.01.2009.000289) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. P. do N. - J. C. T. do N. - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo legal, acerca do cumprimento do acordo celebrado nos autos. - ADV: CARLOS DE ARAUJO MACHADO (OAB 52563/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2027 ficará isenta do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios (art. 1.102c, § 1º do CPC), com o cumprimento do mandado no prazo acima aprazado.///Ciência sobre certidão às fls. 60 que diz que deixou de expedir/desentranhar o mandado, em razão da falta de depósito prévio para diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2245 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Fls. 552 - Fls. 550/551: defiro. Procedam-se os devedores ao pagamento do débito no montante de R$54.502,10, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e aplicação de multa no importe de 10% do débito (art. 475-J do CPC.). - ADV CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS OAB/SP 99036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2028 - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JANDIRA DE OLIVEIRA DOMINGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 19 de fevereiro de 2013, faço conclusos estes autos a MM. Juiza de Direito, dra . Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’Aglio _____________(Esc. Téc. Jud). Processo nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3597 postular o correto percentual devido em decorrência das mortes de José Aparecido e Raymundo, com base nas certidões de óbito, fundamentando juridicamente o pedido. - ADV JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES OAB/SP 248170 443.01.2010.005037-2/000000-000 - nº ordem 1273/2010 - Busca e Apreensão - Alienaçã