382 resultados encontrados para benedito isaac pires - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Tribunal Federal pacificou que a prova de eficácia do EPI afasta a especialidade do labor. Contudo, mera informação da empresa sobre a eficácia do EPI não é suficiente para descaracterizar a especialidade de atividade para fins de aposentadoria. Por fim, sobre a alegada necessidade de prévia fonte de custeio, em se tratando de empregado, sua filiação ao Sistema Previdenciário é obrigatória, bem como o recolhimento das contribuições respectivas, cabendo ao empregador a obrigação d
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10176 MARCOS AUGUSTO CARBONERA As partes ficam advertidas de que qualquer irregularidade no Servidor procedimento da perícia, que implique em argumento de nulidade Instrução por videoconferência: 06/10/2021 15:50 de sua produção, deverá ser comunicada ao Juízo imediatamente e DESPACHO sempre antes da juntada do resultado da perícia aos autos. Em atenção ao qu
executado opor embargos à execução, nos termos do artigo 738 do Código de Processo Civil. Não sendo realizado o pagamento nem opostos os embargos nesse prazo, poderá ser nomeado curador especial, que, querendo terá legitimidade para opor embargos à execução em nome do executado, de acordo com o artigo 9º, II, do Código de Processo Civil, e Súmula 196 do Superior Tribunal de Justiça. A publicação deste edital gera a presunção absoluta de que foi efetivada a citação do executad
Tribunal Federal pacificou que a prova de eficácia do EPI afasta a especialidade do labor. Contudo, mera informação da empresa sobre a eficácia do EPI não é suficiente para descaracterizar a especialidade de atividade para fins de aposentadoria. Por fim, sobre a alegada necessidade de prévia fonte de custeio, em se tratando de empregado, sua filiação ao Sistema Previdenciário é obrigatória, bem como o recolhimento das contribuições respectivas, cabendo ao empregador a obrigação d
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Instrução por videoconferência: 06/10/2021 15:50 10177 de sua produção, deverá ser comunicada ao Juízo imediatamente e DESPACHO sempre antes da juntada do resultado da perícia aos autos. Em atenção ao quanto certificado acima, fica determinada prova Considerando as próprias circunstâncias típicas da diligência pericial para constatação de eventual periculo
EDITAL DE CITAÇÃO DE JOSE COSME FERNANDES, CPF Nº 694.774.938-72, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ CARLOS MOTTA, Titular da 19ª Vara Cível Federal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos da Ação Monitória n.º 0012024-93.2008.403.6100 (antigo n.º 2008.61.00.012024-8), que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF move con
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9401 COTIA/SP, 24 de março de 2022 As partes ficam advertidas de que qualquer irregularidade no GUILHERME SILAS SANTIAGO procedimento da perícia, que implique em argumento de nulidade Analista Judiciário de sua produção, deverá ser comunicada ao Juízo imediatamente e Nenhuma audiência designada sempre antes da juntada do resultado da perícia aos autos. DESPACH
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2358 506 na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Alexandra de Lima Queiroz, Av. Benedito Isaac Pires, 195, Pq Dom Henrique, Fone 1147020551, Cotia-SP, RG 33122317, nascida em 24/06/1979, de cor Pardo, Solteira, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Balconista, pai Anisio Borges
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8510 mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão FERNANDES, CPF: 074.858.048-47, executados, conforme laudo Visitação dos bens: as 9:00 às 18:00 horas, inclusive aos sábados, de avaliação constante dos autos, e que são os seguintes BENS: domingos e feriados, todo e qualquer interessado, acompanhado do Imóvel MATRÍCULA nº 12.441 do Cartório de
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 90 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE DIRCE FERNANDES NUNES, REQUERIDO POR R. F. N. - PROCESSO Nº 1014342-82.2017.8.26.0008. O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Civel, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr. CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edi