Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 375 Nº ORDEM:13.03.2010/000313 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/224 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ANTONIO MARCOS SILVA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:539.01.2010.005904 Nº ORDEM:13.02.2010/000300 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:201

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 5479 da prescrição intercorrente, nos termos do § 2º do art. 11-A da CLT deverão ficar sobrestados. (Incluído pela Lei nº 13.467/2017), e consequente extinção da III - Decorrido o prazo prescricional, sem qualquer manifestação da execução e arquivamento definitivo. parte interessada, voltem-me conclusos para declaração, de ofício, /etb SERRA TALHADA/PE,

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 Caderno 2: Judiciário ARENAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ARES AEROESPACIAL E DEFESA LTDA ARGIL EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS LTDA ARICAN EQUIP

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1797 o prosseguimento da execução em face dos sócios das rés, cumprindo, assim, as exigências contidas nos artigos 855-A da CLT Por sua vez, o art. 17 da Instrução Normativa 41/2018, do Tribunal e 133 a 137 do CPC/2015. Superior do Trabalho, dispõe que "O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, regulado pelo CPC (artigos 133 a 137), Os sócios

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1805 propriedade comprovada da reclamada em valor superior ao total dificuldade a controvérsia posta em debate: impropriedade ou não exequendo". Argumentam que a inclusão dos sócios na execução da desconsideração da personalidade jurídica da empresa com trabalhista viola o amplo direito de defesa na medida em que os inclusão dos sócios no polo passivo da exec

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1811 o prosseguimento da execução em face dos sócios das rés, cumprindo, assim, as exigências contidas nos artigos 855-A da CLT Por sua vez, o art. 17 da Instrução Normativa 41/2018, do Tribunal e 133 a 137 do CPC/2015. Superior do Trabalho, dispõe que "O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, regulado pelo CPC (artigos 133 a 137), Os sócios

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Razões do recurso dos agravantes, nas quais afirmam que em 14 1800 Contraminuta Id b6b08e7. de agosto de 2018, ID. 9bc1477, a Reclamada ALDEN VILLE SERRA TALHADA CLUBE RESIDENCIAL SPE, informou nos Sem obrigatoriedade não envie os autos ao Ministério Público do presentes autos que havia indicado bem à penhora nos autos Trabalho. principais tombado sob nº 0000730-

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1809 magistrado de piso, acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e determinou: "a) juntar aos autos principais cópia desta decisão; b) retirar a suspensão do processo executório, AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE para todos os fins; c) proceder à reautuação do processo nº DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Devem 0000

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1795 magistrado de piso, acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e determinou: "a) juntar aos autos principais cópia desta decisão; b) retirar a suspensão do processo executório, AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE para todos os fins; c) proceder à reautuação do processo nº DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Devem 0000

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 6309 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA: 214 do decreto nº 3.048/99. A contribuição da reclamante será A correção monetária se fará com base nos índices do primeiro dia descontada de seus créditos. útil do mês seguinte ao da prestação dos serviços, inteligência da No tocante ao imposto de renda autorizo a sua retenção na fonte Súmula 381 do TST. A correção