84 resultados encontrados para benedito jose bernardo - data: 14/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 IMPTDO : Secretario da Educação do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020605-63.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alessandra Nunes da Silva ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1957 funcional global abaixo do esperado para a idade e que apesar de todos os avanços obtidos não está apto para progressão para outro nível escolar . Emendou a inicial apresentando o documento de fls. 28/29, que consiste em relatório pedagógico que relata que o menor deveria frequentar o 1º ou 2º ano do e
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1744 396.01.2008.002323-6/000000-000 - nº ordem 438/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - IMOBILIARIA FONSECA S/S LTDA X FERNANDA CRISTINA CAPRISTO E OUTROS - Vistos. Homologo o acordo havido entre as partes, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Fica observado que hav
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1483 CHIOSINI X JAIR CHIOSINI - Fls. 83 - Defiro a penhora do trator indicado a fls. 77 e seguintes, expedindo-se mandado. ADV RODRIGO PENTEADO MACHADO OAB/SP 175863 - ADV BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES OAB/SP 223301 - ADV RONALDO LÚCIO BATISTA OAB/SP 165790 396.01.2008.000441-1/000000-000 - nº ordem 122/2008 - Proced
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1683 396.01.2007.005193-0/000000-000 - nº ordem 877/2007 - Arrolamento - ALVARO TEIXEIRA PERES X NATALINA FELIX TEIXEIRA - (formal de partilha à disposição para retirada) - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI OAB/SP 105315 - ADV JOSE LUIZ DE ARAUJO OAB/SP 85
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1449 e a execução será extinta. Desde já, anoto que, em caso de agravo de instrumento, a parte deverá comunicar ao Juízo a interposição com seu respectivo protocolo, com a máxima urgência, em especial se houver requerimento de efeito suspensivo, uma vez que, apesar do disposto no art. 1018, §2º do CPC, o SAJ não
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1313 o Banco para recolher custas em aberto. Após, conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP) Processo 1008808-27.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - WALDEMAR ALVES ROCHA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Certifiqu
PROCESSO 2014.03.99.021481-0 ApCiv 1986086 VOL: 2 N.Único: 0021481-82.2014.4.03.9999 APTE : NIVALDO CARVALHO ADV : SP253724 SUELY SOLDAN DA SILVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : NIVALDO CARVALHO ADV : SP253724 SUELY SOLDAN DA SILVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1502 de especial para comum, no fator de 1.4 e, consequentemente, CONDENAR o INSS a conceder a BENEDITO JOSE BERNARDO o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da data do requerimento administrativo, ou seja, 14.03.2018 (fl. 43), calculando-se o benefício nos termos da Lei
Diante disso, em face do parcial provimento do apelo interposto pelo INSS, entendo que não incide no presente caso a regra insculpida no art. 85, §§ 1º e 11, do CPC, que determina a majoração dos honorários advocatícios em sede recursal. Custas na forma da lei. Isto posto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA , para acrescer o período de 03.11.1998 a 18.11.2003, ao cômputo de atividade especial, sujeito a conversão para tempo de serviço comum, bem como para acolher o pedid