Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 14721 VARA DO TRABALHO DE APARECIDA JOSÉ CARLOS ABILE JUIZ SENTENCIANTE: ANDRÉ DA CRUZ E SOUZA WENZEL RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator A Os recorrentes discordam da r. sentença que julgou a Reclamação Trabalhista parcialmente procedente. A empregadora não se conforma com a não aplicação da Lei 13.467/17 em relação à Acórdão Processo Nº RO-

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 197 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Número do Processo: 0010872-86.2017.5.15.0147 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Fundamentação RECORRENTE: BENEDITO JULIO DA SILVA e outros RECORRIDO: BENEDITO JULIO DA SILVA e outros Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) c

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 540 SECURITY - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, STRATEGIC SECURITY - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS RECORRIDO: BENEDITO JULIO DA SILVA JUNIOR, STRATEGIC SECURITY - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Mantenho o despacho agravado. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Mantenh

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 RECORRENTE Quanto ao intervalo intrajornada, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula ADVOGADO 437, I e III, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. RECORRIDO ADVOGADO 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. RECORRIDO DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTERJORNADAS. ADVOGADO Quanto ao i

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 539 Id e17d13a FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI A Reclamada informa que impetrou mandado de segurança Desembargador do Trabalho 0005380-93.2022.5.15.0000 em relação a decisão que não proveu o Vice-Presidente Judicial agravo de instrumento interposto, afastando a gratuidade de justiça /dars pretendida. Inexistindo notícia de efeito suspensivo, prossiga-

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 4405 encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. ORLANDO AMANCIO TAVEIRA Relator Dispositivo Votos Revisores Ante o expo

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 278 Juiz(a) do Trabalho PROCESSO Nº 0145300-62.2009.5.10.0102 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimação Processo Nº RTOrd-0145300-62.2009.5.10.0102 RECLAMANTE BENEDITO JULIO DA SILVA ADVOGADO JOSE ALBERTO QUEIROZ DA SILVA(OAB: 2369-B/TO) RECLAMADO ELISETE T. S. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME RECLAMADO ELISETE TERESINHA DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO LUIZ CESAR BR

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 14727 domingos laborados com adicional de 100% e para determinar que seja observado apenas o adicional de 50% para pagamento do intervalo para refeição, tudo nos termos da fundamentação. Rearbitra-se à condenação o valor de R$30.000,00 e às custas, pela reclamada, o valor de R$600,00. JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 3 Acórdão Em sessão realizada em 31/0

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 541 AGRAVADO: BENEDITO JULIO DA SILVA, DECIO LUIZ ANDRADE FILHO, DECIO LUIZ ANDRADE FILHO - ME Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 11/05/2018 (publicada no dia útil posterior, 14/05/2018). RELATORA: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO Belo Horizonte, 11 de maio de 2018. Vívian Aziz Teixeira Analista Judiciária Acórdão EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHO

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 4401 Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO DE LUZIA CORREA BRANDAO E O PROVER EM PARTE para, nos termos ORLANDO AMANCIO TAVEIRA da fundamentação, fixar a extensão da condenação em parcelas Relator vencidas e vincendas, até a efetiva integração na remuneração. Deverá o reclamado, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado, após intimação espec�