Publicações Judiciais II - JEF ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007754-92.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RITA DOS ANJOS RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO: SP235324-LEANDRO DE MORAES ALBERTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007755-77.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO BENEDITO LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: SP235324-LEANDRO DE MORAES ALBERTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDA : Cristiane Marques Tribino Lunes VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504801-04.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDA : Cristiane Marques Tribino Lunes VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :0002513-85.2007.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de São Paulo Fesp : Aremil Areias Especiais Ltda DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0006326-18.2010.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Nacional : 127260/RJ - Cristiano Gomes da Silva Paladino :

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK DATA DISTRIB: 11/01/2013 MPF: Não DPU: Não 0114 PROCESSO: 0009330-71.2006.4.03.6311 RECTE: RUBEN CRISPIM ADV. SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK DATA DISTRIB: 16/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0115

Publicações Judiciais II ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE A: JOSE OREDES DE CARVALHO FILHO e outros ADV : FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AI-SP 436826 0010721-06.2011.4.03.0000(0900000028) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA AGRTE : BENEDITO LEANDRO DA SILVA ADV : RENATO VIEIRA BASSI AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : HERMES ARRAIS AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 REQDO : Elektro VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007166-18.2019.8.26.0223 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDA : C.N.D.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006419-85.2019.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Publicações Judiciais I ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Ainda que se alegue sua boa-fé, não há notícias nos autos que os autores tenham recorrido da decisão em que o magistrado a quo, por ocasião da declaração da certidão de nulidade da certidão, já havia alertado os autores acerca da possibilidade de devolução dos pagamentos, assumindo, assim, o risco de ter de restituir no futuro a verba recebida. 5. Não se mostra razoável desconstituir a autoridade dos precedentes que orientam a conclusão que adotou a decisão agravada. 6. Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :0002513-85.2007.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de São Paulo Fesp : Aremil Areias Especiais Ltda DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0006326-18.2010.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Nacional : 127260/RJ - Cristiano Gomes da Silva Paladino :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR : União Fazenda Nacional : 182898/SP - Daniel Zanetti Marques Carneiro : Padua Veiculos e Peca Ltda : 209472/SP - Carolina Svizzero Alves DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0002567-61.2001.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : União Fazenda Nacional : 99147/SP - Ed

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VALDEMAR ALVES SOARES ADV. SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RELATOR(A): CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2013 MPF: Não DPU: Não 0072 PROCESSO: 0008505-50.2012.4.03.6301 RECTE: GENIVALDO PEREIRA DA SILVA ADV. SP311687 - GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR REL