Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1790 art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).3. Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.4. A ausência de contestação implicará rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3212 Helena dos Santos - Concedo ao inventariante e herdeiros os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se no sistema SAJ. Retornem os autos ao contador judicial para análise. Intime-se.(COMUNICADO: MANIFESTAR A PARTE ACERCA DA INFORMAÇÃO DE FLS. 64 ) - ADV: MARIA THEREZA RICCI SARTORI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3348 provocação da parte interessada. Int. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 1501800-92.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Luis Fabiano de Mello - Vistos. A lei 11.608/03 isenta as Fazendas e suas respectivas autarquias do recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 589 e comunique-se com urgência à Central de Mandados local o novo endereço onde deverá ser cumprido o mandado expedido a pág.19.Intimem-se. - ADV: PRISCILA POLACHINI CARONE (OAB 229665/SP) Processo 1002528-97.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.S.O. - Vistos.Defiro à parte autora os benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 923 operam-se os efeitos da revelia, resultando incontroversos os fatos narrados na inicial. Com efeito, sustentou a parte autora ostentar o saldo credor apontado na inicial, no período aquisitivo nela lançado. Tal fato, repise-se, tornou-se incontroverso. O reconhecimento da revelia é, pois, de rigor. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 733 749 última análise a própria atividade dos Juizados, com base no Enunciado nº15 do Colégio Recursal do Estado de São Paulo , determino CITE-SE e INTIME-SE a instituição requerida para que no prazo de 10 (dez) dias ofereça contestação. Caso pretenda a formulação de acordo, a proposta poderá ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 828 vir acompanhadas de todos os extratos necessários à solução do litígio, bem como, com memória de cálculo pormenorizada, que discrimine a evolução do débito mês a mês, desde o virtual inadimplemento da obrigação até a propositura da demanda. No caso, ambas as providências foram adotadas pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1856 NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 04/2020 (publicado no DJE de 08.09.2020, p. 6,7) que homologou aditivo ao mencionado acordo (confira-se o Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE de 13.4.2018, p. 02). Int. - ADV: ANA LUCIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2817 ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP) Processo 0003146-71.2015.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eusa Coqueiro da Silva - Espólio de Braz Bispo da Silva - Vistos.Ressalto que a ordem de requisição de informações foi protocolado junto ao órgão da Receita Federal, do Banco Central do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 503 611 poderá, no prazo de dez (10) dias após a intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, nos termos do artigo 668 do Código de Processo Civil, incumbindo a ele, neste caso, atribuir valor aos bens indicados para a penhora (art. 668, parágrafo único, inciso V e art. 680 do C. P. C.). 6. F