Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Isso posto, isento os sócios BENEDITO MANOEL VIEIRA, JOSÉ 9958 conforme documentação anexada aos autos; ANTÔNIO BATISTELA e KATSUYOSHI NAGOSHI de qualquer responsabilidade pelo débito trabalhista na presente reclamação, Considerando a aplicação do princípio da isonomia e o que restou determinando sua exclusão do polo passivo. decidido no citado incidente de de

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 9957 devendo a reclamada fornecer as guias competentes. Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias não atinge o teto de contribuição previsto na Portaria MF 582/13, PODER JUDICIÁRIO desnecessária a intimação da União. JUSTIÇA DO O pagamento do valor do acordo será ato presumido pelo Juízo Trabalhista como regularmente concretizado, competind

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2833 134 JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0771/2021 ADV: RAQUEL AMORIM MAGALHÃES (OAB 23788/PE) - Processo 0849834-12.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3112 306 mesma. P. I. Cumpra-se. Maceió , 26 de julho de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: CAMILA CHRISTINA TRANCOSO GOES (OAB 18209/AL), ADV: VICTOR RODRIGUES SALES FALCÃO (OAB 17236/AL) Processo 0728206-17.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - AUTOR: Benedito Manoel Viei

Publicações Judiciais I ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : : : : : REPRESENTANTE : ADVOGADO : PARTE AUTORA : ADVOGADO No. ORIG. : : LUIZ CARLOS PACOLA SOBRINHO LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA LUIZ CLAUDIO LIMA BOTTI LUIZ DE ARAUJO PAIVA FILHO SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO e outro(a) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET SP097321 JO

Publicações Judiciais I ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO JOAO AUGUSTO VICENTE SP307035A ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP283999B PRISCILA CHAVES RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00070-5 3 Vr LIMEIRA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo rel

Publicações Judiciais I ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : : : : : REPRESENTANTE : ADVOGADO : PARTE AUTORA : ADVOGADO No. ORIG. : : LUIZ CARLOS PACOLA SOBRINHO LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA LUIZ CLAUDIO LIMA BOTTI LUIZ DE ARAUJO PAIVA FILHO SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO e outro(a) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET SP097321 JO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3132 Agravante : EDLEUZA ALVES DE ALBUQUERQUE. Advogado : Rogedson Rocha Ribeiro (OAB: 11317/AL). Agravado : Banco BMG S/A. Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0806056-19.2022.8.02.0000 Origem: . Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Smile - Assistência Internacional de Saúde. Advogado : Luiz Henrique da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 PROCESSO :1515827-98.2017.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Soc Civil Pontal da Lagoinha Ltda VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1515828-83.2017.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Soc Civil Pontal da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 PROCESSO :1511173-63.2020.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Luiz Flavio Alves Vasques VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1511174-48.2020.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Construtora e Inc Tecnica Ltd