Caderno único ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2012 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2012 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 6342-4/10 - Acao Penal - R: WASHINGTON SALES DA SILVA e outros. Adv(s).: GO032029 - BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA. R: VALCIR PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF033888 - DENI

Caderno único ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2012 HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 014776-3 Prevenção JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Liminar Réu Preso BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA MARIA JOSÉ CARVALHO DE SANTANA BORGES Subsecretária da SUDIA Brasília -DF, 04 de julho de 2012 56

Caderno único ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 10522-9/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: EVERTON DA ROCHA MENDES. Adv(s)

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 ilegal imposto ao paciente é patente, diante do tempo em que se encontra encarcerado, sem que se tenha concluído a instrução do feito. Ocorre que, a despeito das alegações do impetrante, nesta sede de cognição sumária, não vislumbro razões suficientes para a concessão da medida, ao revés do que apregoa a presente impetração. De fato, a observância dos prazos constitui direito do acusado, con

Caderno único ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de maio de 2009 Paciente Advogado(s) RICARDO GOMES DA SILVA GIL VICENTE SOARES DE ALMEIDA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2009 00 2 005327-4 Aleatória NILSONI DE FREITAS Liminar KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA WALDERLAN TADEU SILVA ARAÚJO KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) HBC

Caderno único ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2012 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 3137-3/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PEDRO ROBERTO DOS SANTOS. Adv(s).: GO032029 - BENEDITO

Caderno único ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2011 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 141656-7/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARINA DE JESUS MOREIRA e outros. Adv(s).: DF009020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 constrangimento ilegal sofrido pelo paciente, nas hipóteses de manifesta falta de justa causa para o seu prosseguimento, seja pela inexistência de indícios de autoria, seja pela não comprovação de sua materialidade ou, ainda, pela atipicidade formal ou material da conduta delituosa. Neste aspecto, se mostra precoce, em sede liminar, a análise de todas as alegações apresentadas pelo impetrante, faze

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1922 Acórdão Processo Nº AP-0000229-30.2017.5.10.0011 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE SALE COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA - EIRELI - ME ADVOGADO GILBERTO AMADO DA SILVA(OAB: 13076/GO) AGRAVANTE LUCIANA MELO DOS SANTOS AGRAVADO MARILANIA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA(OAB: 9617/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA MELO D

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1926 ADVOGADO: BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA - OAB: DF0009617 DECLARAÇÃO DE VOTO AUSJ/5 Acórdão Processo Nº AP-0000229-30.2017.5.10.0011 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE SALE COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA - EIRELI - ME ADVOGADO GILBERTO AMADO DA SILVA(OAB: 13076/GO) AGRAVANTE LUCIANA MELO DOS SANTOS AGRAVADO MARILANIA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO BENE