Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BENEDITO MARQUES VALE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1510892-74.2020.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2172332/2020 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : THIAGO DA SILVA MENDES VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010225-65.2020.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3 Processo 1000527-87.2019.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Marques Vale - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos que Benedito Marques Vale deduz em face de Ativos S/A. O que faço nos termos do artigo 487, Inc

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para o reembolso dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal (art. 12, § 1º, da Lei 10.259/2001, e da Orientação n.º 01/2006 do Exmo. Desembargador Federal Coordenador dos JEF’s da 3ª Região). Poderá a parte interessada acompanhar o pagamento diretamente no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (). Intimem-se. Cumpra-se. 0002146-31.2020.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6325010999 AUTOR: BENEDITO MARQUES VALE (SP427065 - PRISCILA RÔVERE

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o relatório de esclarecimentos do perito. 0000497-31.2020.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6325000089DONIZETE DOS SANTOS (SP333116 NELIO SOUZA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0002964-80

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002329-02.2020.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6325009044 AUTOR: MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS (SP197741 - GUSTAVO GODOI FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0000497-31.2020.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6325009032 AUTOR: DONIZETE DOS SANTOS (SP333116 - NELIO SOUZA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0000674-92.2020.4.03.6325

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por conseguinte, determino que a secretaria providencie a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. 0003085-79.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6325004722 AUTOR: JORGE ZOGHEIB (SP404199 - PATRICIA MARTA CONCHINELO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO) Diante das informações prestadas (eventos 88-89), considero satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por todo o exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, de sorte a afastar as disposições do art. 2º da Medida Provisória n.º 1.034, de 1º/3/2021, na parte em que amplia de 2 (dois) para 4 (quatro) anos o prazo para concessão de nova isenção e subordina o gozo da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados à condição de que o automóvel adquirido pela parte autora, incluídos os tributos incidentes, tenha preço de compra de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), requisitos estes

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0002146-31.2020.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6325019536 AUTOR: BENEDITO MARQUES VALE (SP427065 - PRISCILA RÔVERE GALVÃO RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Tendo em vista o comprovante apresentado pela parte autora, informando a regularização do seu Cadastro de Pessoas Físicas (eventos 81-82), defiro o requerimento e determino a liberação e a transferência dos valores creditados

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005586-98.2021.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6325017322 AUTOR: JAQUELINE DE ANDRADE INACIO AMATO (SP199273 - FÁBIO JORGE CAVALHEIRO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0005589-53.2021.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6325017320 AUTOR: LUIZ FERNANDO BRAJATO (SP452976 - WELLINGTON GOMES PEREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0005071-63.2021.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 11 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Eduardo da Silva - - Mayara Cristina Lazzaro da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Luiz Sergio de Souza Campos Junior - - Elisangela Pereirade Souza Campos - Banco Daycoval S/A - Vistos. Fls. 183/