CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 687 Advogado: Guilherme Cardoso (OAB:MG109076) Interessado: Zuleika Julia Dos Santos Paixao Advogado: Claudionor Dos Santos Paixao (OAB:BA3023) Advogado: Benedito Mauricio De Lima (OAB:BA12253) Advogado: Carlos Amado Flores Campos (OAB:BA15732) Advogado: Fernanda Gadelha Araujo Lima Alexandre (OAB:DF21744) Advogado: Miguel Setembrino Emery De Carvalho (OAB:DF555) Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 526 TORNO SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR Trata-se de processo físico que, apesar dos esforços e das diligências adotadas pela secretaria, não foi possível sua localização. Assim, determino a baixa dos presentes autos, podendo as partes, a qualquer tempo, manifestar interesse no prosseguimento, requerendo, então, a sua restauração nos termos do art. 712 e segui

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 612 Por fim, seja oficiado o Centro de Apoio Operacional Criminal, do Ministério Público da Bahia, para apuração pertinente, em razão da quantidade expressiva de Cessões de Crédito, e do volume dos valores cedidos, sobre a possibilidade de cometimento de ilícito. Por fim, em razão da excessiva quantidade de autores, e de documentação colacionada aos autos,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 601 Interessado: Antonio Fernando Dos Santos Paixao Advogado: Claudionor Dos Santos Paixao (OAB:BA3023) Advogado: Benedito Mauricio De Lima (OAB:BA12253) Advogado: Carlos Amado Flores Campos (OAB:BA15732) Advogado: Fernanda Gadelha Araujo Lima Alexandre (OAB:DF21744) Advogado: Miguel Setembrino Emery De Carvalho (OAB:DF555) Advogado: Camila Caldas Borges (OAB:BA23874) A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195- Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 252 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ________________________________________ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0003083-23.2013.8.05.0044 Órgão Julgador: PARTE AUTORA: MARIZA MENEZES DE ANDRADE Advogado(s): CLAUDIO GUERRA DE SOUZA (OAB:BA49633), SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA11508) PARTE RE: HÉLIO VARGAS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 673 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo INTIMAÇÃO 0000164-14.2004.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Litisconsorte: Secretario Da Administracao Do Estado Da Bahia Representante/noticiante: Cleide Cavalcanti Bezerril Advogado: Benedito Mauricio De Lima (OAB:BA12253) Advogado: Joaquim Inacio Santos Gomes (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 480 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8117497-46.2021.8.05.0001 Desapropriação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Estado Da Bahia Advogado: Arlley Cavalcante De Oliveira (OAB:BA58575) Reu: Desafio Jovem Peniel Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Sil

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3163 Vistos etc. Em petição de ID n. 26186801, a parte autora requereu a desistência da ação. É o que importa relatar. DECIDO. A desistência da ação é ato processual unilateral do demandante, que acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito. A concordância da parte adversa é exigida tão somente após a apresentação da contestação, nos termos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 575 Oficie-se a 19ª Vara Cível de Brasília, ID 295323885, a 15ª Vara Cível de Brasília, ID 125301136, a 2ª Vara Federal de Goiais, ID 180144025 a Junta Comercial de São Paulo, sobre esta decisão, referente ao cancelamento de qualquer precatório decorrente desse processo, já a muito determinado por este Juízo. Deve o Cartório Oficiar o Núcleo de Precatór

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 698 Oficie-se a 19ª Vara Cível de Brasília, ID 295323885, a 15ª Vara Cível de Brasília, ID 125301136, a 2ª Vara Federal de Goiais, ID 180144025 a Junta Comercial de São Paulo, sobre esta decisão, referente ao cancelamento de qualquer precatório decorrente desse processo, já a muito determinado por este Juízo. Deve o Cartório Oficiar o Núcleo de Precatór