29 resultados encontrados para benedito messias lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 888 de acusação e defesa, interrogando-se ao final o acusado. Intime-se e requisite-se o réu - caso necessário, sob pena de revelia. Intimem-se as testemunhas arroladas, sob pena de condução coercitiva e instauração de processo penal por crime de desobediência (art. 218 e 219 do Código de Processo Pen
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 566 pagamento. Expeça-se ofício ao INSS para que proceda a eventual desconto da pensão alimentícia minorada, depositando-a na conta bancária da representante da requerida, cujo número deverá ser fornecido pela parte. Considerando a sucumbência, condeno a requerida no pagamento das custas e despesas proc
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 878 intime-se a representante da(s) autora(es) para comparecer à audiência, importando a ausência do autor em arquivamento e a ausência do requerido em confissão e revelia (art. 7º, Lei nº 5478/68), sem prejuízo da aplicação no disposto no artigo 334, § 8º, CPC/2015.Em não havendo acordo, poderá o r�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 649 recolhimentos e de forma intermitente. Ademais, também não se sabe a data da doença, razões pelais quais, indefiro a liminar. Pois bem.Considerando que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de transação nesse momento processual, mormente diante do ofício nº 173/GAB/PSFRAO/PG
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 682 de Lima - - Sergio Luis Pereira de Lima - - Carlos Eduardo da Silva Lima - Benedito Messias Lima - Deverá a procuradora da requerente providenciar o recolhimento da assinatura da requerente no TERMO DE COMPROMISSO, quando o mesmo for disponibilizado pelo Juízo, digitalizando-o nos autos, procedendo a entrega
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 782 Defensoria Pública, ficando desde já nomeado o que for indicado, o qual deverá ser intimado da nomeação e para responder à acusação. Int. - ADV: HERMES MARTINS DA SILVA PORTO (OAB 132368/SP) Processo 1500817-38.2019.8.26.0288 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.M.C.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 782 Defensoria Pública, ficando desde já nomeado o que for indicado, o qual deverá ser intimado da nomeação e para responder à acusação. Int. - ADV: HERMES MARTINS DA SILVA PORTO (OAB 132368/SP) Processo 1500817-38.2019.8.26.0288 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.M.C.
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 558 necessidade de complementação do laudo pericial, expeça-se ofício para pagamento dos honorários e, regularizados os autos, tornem conclusos. Oficie-se à agência local do INSS, requisitando informações acerca de eventual benefício concedido à parte autora. Cite-se a autarquia ré (Rua Voluntários