Publicações Judiciais I ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI BENEDITO NELSON DE SOUZA SP150161 MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196632 CLAUDIA VALERIO DE MORAES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00053-7 2 Vr PINDAMONHANGABA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de apelação interposta por BENEDITO NELSON DE SOUZA, em face da r. sentença proferida em ação previdenciária de desaposentação para obtenção de

Publicações Judiciais I ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312460 REINALDO LUIS MARTINS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GENESIO VITTI SP164217 LUIS FERNANDO SEVERINO e outro 00076267120114036109 3 Vr PIRACICABA/SP 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000569-42.2011.4.03.6128/SP 2011.61.28.000569-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Fed

Publicações Judiciais II ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) ADV ADV : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1829848 0004162-38.2013.4.03.9999 1000001038 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO(A) ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA JOAO CARLOS ROMANO SP018181 VALENTIM APARECIDO DA CUNHA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172180 RIVALDIR D APARECIDA

Publicações Judiciais I ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de maio de 2014. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00055 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016628-98.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.016628-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBA

Publicações Judiciais II ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1743808 0016628-98.2012.4.03.9999 1000000537 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : BENEDITO NELSON DE SOUZA ADV : SP150161 MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP196632 CLAUDIA VALERIO DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1552269 0004574-86.2010.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARG

Publicações Judiciais I ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

revisão do valor do benefício. 6 - No que concerne à necessidade de restituição dos valores recebidos para que o tempo possa ser reutilizado na concessão de nova aposentadoria, tenho adotado o entendimento no sentido de que o ato de renunciar ao benefício não envolve a obrigação de devolução de parcelas, pois, enquanto perdurou a aposentadoria, o segurado fez jus aos proventos, sendo a verba alimentar indiscutivelmente devida. 7 - Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e r

Publicações Judiciais I ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entendimento anteriormente perfilhado por mim para não mais admitir a possibilidade de "desaposentação" (rechaçando, assim, a pretensão autoral). Ante o exposto, com fulcro no inciso II do artigo 1.040 do Código de Processo Civil/2015, exerço juízo de retratação positivo para, nos termos da alínea "b" do inciso IV do artigo 932 do Código de Processo Civil/2015, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO da parte autora, mantendo a sentença de improcedência em sua totalidade. P. I. e oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2154 445.01.2010.001138-0/000000-000 - nº ordem 197/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIMPIO ALVES DA SILVA X I N S S - Vistos. Recebo a apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Int. - ADV ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA OAB/SP 199301 - ADV ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI OAB/SP 266570 - ADV CL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2469 SP 106135 445.01.2010.000757-7/000000-000 - nº ordem 136/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO SALGADO SANTOS X I N S S - Sentença nº 642/2011 registrada em 13/06/2011 no livro nº 59 às Fls. 255/260: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido revisional deduzido pelo autor; condeno-o, em razão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2770 de bens, tal como postulado, mantendo-se os demais termos que não são objeto da presente.Publique-se. Intimem-se.A ausência de interesse na interposição de recurso contra esta sentença importa em seu trânsito em julgado nesta oportunidade. Certifiquese.Expeça-se mandado de averbação ao Registro Civ