Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO FLAVIO HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 366866/SP) RODRIGO JOSE MULLER D ARCE(OAB: 166325/SP) MUNICIPIO DE MARACAI EDERSON BUENO(OAB: 264894/SP) ARCANZA CONSTRUTORA LTDA EPP HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO(OAB: 313418/SP) JOSIMAR SCOLAR PEREZ 5035 bens ou direitos à satisfação completa da execução, sob pena de início da contag

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 11279 Intimado(s)/Citado(s): requisitando força, se necessário, com a mera apresentação deste - ALESSANDRO ROGERIO PEREIRA documento à Autoridade Policial. ASSIS/SP, 27 de outubro de 2022. MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0010103-81.2021.5.15.0036 AUTOR BENEDITO PASCOAL DA SILVA ADVOGADO FERNANDA A

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Desembargador do Trabalho ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO Gerdau Aços Longos S.A. Carlos Augusto Marcondes de O. Monteiro (183536-SP-D - Prc.Fls.: 30)(OAB: 183536SPD) Lucio Galiote Maria Helena Bonin (99618-SP-D Prc.Fls.: 7)(OAB: 99618SPD) Tecap Tecnologia, Comércio e Aplicações Ltda. Processo Nº RO

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 4012 Portanto, fixa-se o valor bruto da execução em R$27.019,54(vinte e sete mil, dezenove reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado até 06/06/2019,montante composto das seguintes parcelas: Principal corrigido R$ 24.707,22 Juros R$ 0,00 Processo Nº ATOrd-0028200-52.2009.5.15.0036 AUTOR NELSON REZENDE DA SILVA ADVOGADO MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO(OAB: 96057/SP) RÉU

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 5292 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 705306f JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO, a 1ª Vara do Trabalho de Assis/SP, afastando as questões preliminares e pronunciando a prescrição INTIMAÇÃO quinquenal (período anterior a 5.2.2016), julga PROCEDENTES Fica V. Sa

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0034900-83.2005.5.15.0036 1867 novembro/2000 a maio /2001 e de julho/2001 a maio /2004. Intime-se. Assis, 07/07/2014 Processo Nº RTOrd[rt]-00349/2005-036-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Benedito Pascoal da Silva Luis Carlos Sant´Anna(OAB: 145850SPD) Madeireira Santa Fe (n/p. Clayton Biondi) Charles Biondi(OAB: 201352SPD)

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 8382 PERITO DENEISE ARACELI GUELFI GULIN CONDENAÇÕES CÍVEIS EM GERAL. ARTIGO 406 DO CÓDIGO CIVIL. CRITÉRIO ÚNICO DE ATUALIZAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA. No julgamento conjunto da ACD nº 58, Intimado(s)/Citado(s): - OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADC nº 59, ADI nº 5.867 e ADI nº 6.021, o Supremo Tribunal Federal ( Plenário, 18.12.2020 - Sess

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0127200-59.2008.5.15.0036 Processo Nº RTOrd-01272/2008-036-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Antonio Negretti Luis Carlos Sant´Anna(OAB: 145850SPD) Paulo Roberto de Andrade Luis Carlos Sant´Anna(OAB: 145850SPD) Benedito Pascoal da Silva Luis Carlos Sant´Anna(OAB: 145850SPD) Clayton Biondi M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora interpôs agravo retido, constato que houve, já na inicial, pedido de realização de audiência com a apresentação do respectivo rol de testemunhas.Assim, reconsidero a decisão agravada e defiro a produção da referida prova, devendo a parte autora, todavia, manifestar-se em 5 (cinco) dias, informando se as testemunhas residentes em Santo André e em Cotia poderão ser ouvidas neste Juízo. Nessa hipótese, ressalto, desde já, que com relação a essas testemunhas não haverá inti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

período objeto da demanda, passa o relatório do voto a ter a seguinte redação: Trata-se de ação ordinária em que se pretende a exclusão da correção monetária pela Unidade Fiscal de Referência - UFIR e a antecipação mensal instituída pela Lei n.º 8.383/91, em relação ao IRPJ, CSSL e ILL, referentes aos anos-base 1991 e 1992.3 Inadmissível a modificação do julgado por meio de embargos de declaração, atribuindo-se-lhes, indevidamente, efeitos infringentes.4 - Não é obrigat�