1.384 resultados encontrados para benedito roberto da silva - data: 12/08/2025
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BARRETO COSTA CARVALHO) Vistos, etc.Trata-se de embargos de declaração opostos pela União Federal à sentença proferida por este Juízo às fls. 124, ao fundamento da existência de contradição.Afirma, em suma, que não restou claro quais os efeitos que a justificação produziu (conforme dispositivo), não obstante a menção feita na sentença de que não se pronuncia sobre o mérito.É o relatório. Passo a decidir.Recebo os embargos, porém, não os acolho, uma vez que não há omissã
POSTO DE GASOLINA RINGO LTDA(SP103209 - RICARDO AZEVEDO LEITAO) X CUSTODIO PEREIRA CASALINHO(SP103209 - RICARDO AZEVEDO LEITAO) X HILARIO DA COSTA CASALINHO(SP103209 - RICARDO AZEVEDO LEITAO) Proferi despacho nos autos em apenso. 0018247-91.2010.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X POSTO DE GASOLINA RIGOR LTDA X CUSTODIO PEREIRA CASALINHO X HILARIO DA COSTA CASALINHO(SP103209 - RICARDO AZEVEDO LEITAO) Fls. 98: Manifeste-se o executado.Int. 0009951-46.2011.403.
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 501 90 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA - SP SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS JUÍZA DRA. ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA Edital de CITAÇÃO de JOSÉ ANTONIO DA SILVA, referente a Execução Fiscal nº 620/08 - Processo nº 090.01.2008.0045469/0, com prazo de 30 (trinta) dias. A Dra. ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA, MM. Juíza de Direito do Anexo Fisc
3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 377 rural, permanece o dever do advogado de comparecer à audiência designada, com sua respectiva procuração com poderes PODER JUDICIÁRIO para transigir, a fim de colaborar com a Justiça e solucionar o JUSTIÇA DO processo, seja através de uma conciliação, seja através do saneamento do processo para a prolação de sentença. INTIMAÇÃO ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFE
1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Libere-se ao reclamado o saldo remanescente representado pela guia carreada à fl. 1008, intimando-o para levantamento perante esta Secretaria. PROCESSO: 0050004-65.2014.5.23.0008 AUTOR: Pantanal Transportes Urbanos Ltda RÉU: Benedito dos Santos.. ADVOGADO: Herlen Cristine Pereira Koch Vistos, tec. Intime-se o agravado/autor para, querendo, oferecer contraminuta ao agravo de
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: José Renato Nalini Ano VIII • Edição 1818 • São Paulo, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 www.dje.tjsp.jus.br IBITINGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 28/01/2015 PROCESSO :0000311-40.2015.8.26.0236 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Florisvaldo Antônio Fiorentino RECLAMADO : Benedito Roberto da Silva Leite VARA:CEJUSC (PRÉ-PROC
APTE : BENEDITO ROBERTO DA SILVA LIMA ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO JOSE DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0437 Ap-SP 2060405 0016101-44.2015.4.03.9999 00023767320148260549 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ERIBERTO JOSE PRONESTINO ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1686 fixados em R$-678,00. Correção monetária e juros de mora incidem a contar da publicação da sentença. A exigibilidade desses créditos está suspensa em razão da gratuidade processual deferida à parte, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50. Registrese, publique-se e intimem-se. - ADV MÁRCIA MOREIRA GA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 190 475-J, §4º, CPC). A intimação deverá ser feita na pessoa do Advogado (art. 475-J, §1º, art. 236 e art. 237, CPC). 2) Não havendo pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora, nos termos do artigo 475-J, caput, in fine; intimando-se o executado na pessoa de seu Advogado (§1º, art. 475-J, CPC). 3) Oportuna
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1942 Processo 0032440-69.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIAGO DE JESUS CASE Vistos. Petição de fls. 308/309: Não foi concedido ao réu os benefícios da gratuidade, inexistindo sequer pedido para tanto nos autos. Ademais, como é cediço, o simples fato de ter tido a defesa patrocina