6.751 resultados encontrados para benedito rocha leal - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 450 Houve réplica (fls. 158/179). O processo foi saneado (fls. 196), determinando-se a realização e prova pericial. O laudo pericial foi apresentado (fls. 324/436), facultando-se manifestação das partes. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido procede em parte. Consoante se depreende da prova técnica
b) a citação do INSS, com as advertências legais. Intime-se. 0000654-26.2019.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6329003489 AUTOR: MARCIA LUCIA DE MELO SANTOS (SP340237 - THAYANI MELO DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 1. Considerando a certidão juntada aos autos, a parte autora tem rendimento líquido inferior a 03 (três) salários mínimos, razão pela qual DEFIRO o pedido de justiça gratuita; assim como DEFIRO o requerido quanto
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2797 é realizada pela serventia via sistema ARISP, mas apenas em processos nos quais a parte solicitante seja beneficiária da Gratuidade da Justiça, o que não é o caso da parte exequente nestes. Assim, cabe à parte exequente realizar a pesquisa de imóveis de propriedade da executada, o que é possível via
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3171 Morte (PPCAAM). § 3º Será dada ciência do cancelamento de que trata ocaputdeste artigo ao Presidente do Tribunal respectivo. § 4º O Presidente do Tribunal, após a ciência de que trata o § 3º deste artigo, comunicará o fato ao juízo da execução, que notificará o credor. Art. 3ºCancelado o precat�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2788 Verifico a razoabilidade das razões esposadas no sentido de que os autores quitaram quase integralmente o contrato, sendo assinado na sede da requerida Áurea, não havendo que se falar em não consentimento com a venda. O risco da demora é evidente, sendo que a requerida detém a posse do imóvel e várias o
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2748 médicos e cirúrgicos, sem sucesso, não se encontrando apto para o trabalho que desenvolvia, sendo que recebia, desde 15.04.2013, o benefício do auxílio-doença que foi cassado pela Autarquia e que lhe indeferiu novo pedido em 15.04.2015. Requer o restabelecimento do benefício do auxílio-doença ou a c
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1816 mora - Atualização monetária - Aplicação dos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça - Falta de interesse de agir (recursal), por ser o que foi acolhido - Recurso conhecido em parte e parcialmente provido.” (Agravo de Instrumento 057858648.2010.8.26.0000 - Relator(a): Antonio Ribeiro - C
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 2641 oportunamente. Pelo procedimento que vem sendo adotado (ordinário), em todos os casos ocorre o seguinte: (1) é recebida a inicial e determinada a citação; (2) expede-se o termo de citação, o qual é encaminhado para cumprimento; (3) cumprido, o termo retorna e é juntado aos autos; (4) a contestação é
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1975 Processo 3002101-48.2013.8.26.0601 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Jandira Ferreira de Andrade - (1077/13) Visto. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, comprove a autora seus rendimentos, juntando aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópias dos três último
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3033 - - Letícia Maria de Oliveira - - Guilherme de Oliveira Silva - Visto. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial de guarda, visitas e alimentos. Narrou o autor que a aceitação dos termos do referido acordo seria realizado pela genitora dos menores, por sua advogada, após a distribui�