Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 171 campo. Nos termos do art. 55, §3º, da Lei n. 8213/91, a comprovação de tempo de serviço só produzirá efeito quanto baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito. O início de prova material, de acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1549 nestes autos da ação de Guarda requerida por R.A. DE S.S. em face de M.C.DE S.. Em consequência JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do Patrono dativo no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão, após o trânsito em j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1270 juíza da causa, nesses termos: “(...) Homologo a composição (...) celebrada em seus termos e condições, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, bem como julgo extinta esta ação e os autos de Embargos nº 1003993-40.2019, nos termos do art. 487, III, ‘b’, do CPC, bem como a suspensão da execução nº 101

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 2304 havia justa causa para tanto.A parte ré, porém, não se desincumbiu desse ônus, pois não comprovou a prestação dos serviços mencionados na inicial, não esclarecendo sequer os canais abrangidos pelo plano contratado pela parte autora.Portanto, a parte autora tem direito à desconstituição do contrato, sem ônus.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 474 se a retificação do auto de imissão na posse lavrado a fls. 748. Expeça-se mandado, pois, objetivando a retificação do auto de imissão na posse de fls. 748, constando como área afetada, doravante, 1.810,16 m2, devidamente descrita na documentação técnica de fls. 942/943 e 956. III) Intime-se o perit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 414 relatadas pelo Des. TELLES CORRÊA). e: “... quanto às verbas não incorporadas, correta a exclusão do cálculo, pois vencimento momentâneo, fruto de situações de natureza passageira, não compõe vencimento do servidor, cuidando-se de mera remuneração.” (grifei - AC nº 193.779-5/7 Rel. Des. OLIVEIRA SANTOS; AC nº 293.859

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1411 DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), JOÃO LUIS COSTA (OAB 177104/SP), INACIO DE MAGALHAES (OAB 132238/SP) Processo 0049765-82.2010.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alberto Carlos Gama e outro - Amilton Forcinetti e outros - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 2833 MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0016471-17.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedito Rodrigues de Lima - Apabesp - Associação Paulista dos Beneficiários da Seguridade e Previd~encia - Vistos. Dis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2637 Trabalho Médico - Andreza Gentil Ramires - Ciência da certidão do oficial de justiça (O inteiro teor da Certidão encontra-se à disposição no site do TJ SP www.tjsp.jus.br). Manifeste-se a parte autora especificamente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de dez dias.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alexandre Ferreira Goncalves KEE-5539 0001589277 692-00 Alexandre Pereira De Almeida GYO-5619 AF01338345 554-11 Alexandre Silveira Carneiro GNH-7695 AA05413075 659-92 Alexandre Valdumilo Goncalves GXO-9051 0001583819 692-00 Alexandro Lourenco Da Silva GZY-3016 AF01543499 734-00 Alexandro Neves Veira OWQ-4826 AA05400197 659-92 Alfredo De Godoi Da Silva CKA-8716 AF00814378 542-81 Aline Albino Martins NEP-5950