Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ROBERTO BENEDITO PIMENTEL E OUTRO ADV/PROC: SP022981 - ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS REU: COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU E OUTRO ADV/PROC: SP199309 - ANDREIA CRISTINA FABRI DOS RIOS E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000251-40.2017.403.6131 PROT: 02/03/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: BENEDITO ROGERIO MARTINS ADV/PROC: SP352752 - FRANCISCO CARLOS RUIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV -

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001286-89.2017.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELZA APARECIDA PRIETO ADVOGADO: SP197583-ANDERSON BOCARDO ROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 09/08/2017 13:25 no seguinte endereço: R. DR. MÁRIO RODRIGUES TORRES, 77 - VILA ASSUNÇÃO - BOTUCATU/SP - CEP 18606000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação,

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001286-89.2017.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELZA APARECIDA PRIETO ADVOGADO: SP197583-ANDERSON BOCARDO ROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 09/08/2017 13:25 no seguinte endereço: R. DR. MÁRIO RODRIGUES TORRES, 77 - VILA ASSUNÇÃO - BOTUCATU/SP - CEP 18606000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação,

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000251-40.2017.4.03.6131 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6307009477 AUTOR: BENEDITO ROGERIO MARTINS (SP352752 - FRANCISCO CARLOS RUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Assim, tratando-se dedocumentos necessários, e quedando-se a parte autora inerte diante da determinação do Juízo, indefiro a Inicial e EXTINGO o processo sem resolução do mé

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000251-40.2017.4.03.6131 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6307009477 AUTOR: BENEDITO ROGERIO MARTINS (SP352752 - FRANCISCO CARLOS RUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Assim, tratando-se dedocumentos necessários, e quedando-se a parte autora inerte diante da determinação do Juízo, indefiro a Inicial e EXTINGO o processo sem resolução do mé

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000553-94.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6307005732 AUTOR: RENATA LETICIA RIBEIRO DE SALLES (SP277919 - JULIANA SALATE BIAGIONI) LUCELIO TADEU PINHO (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RENATA LETICIA RIBEIRO DE SALLES (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Anexo n.º 122: considerando o tempo já decorrido, concedo dilação de prazo por mais 5 (cinco) dias. Intime-

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000553-94.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6307005732 AUTOR: RENATA LETICIA RIBEIRO DE SALLES (SP277919 - JULIANA SALATE BIAGIONI) LUCELIO TADEU PINHO (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RENATA LETICIA RIBEIRO DE SALLES (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Anexo n.º 122: considerando o tempo já decorrido, concedo dilação de prazo por mais 5 (cinco) dias. Intime-

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentado(s). Prazo 5 (cinco) dias. 0000966-39.2017.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6307004070 AUTOR: ARZEMIRO BARBOSA DA SILVA (SP243437 - ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0000779-31.2017.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6307004068 AUTOR: MARIA ZELIA DOS SANTOS ALVES (SP237985 - CAMILA FUMIS LAPERUTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentado(s). Prazo 5 (cinco) dias. 0000966-39.2017.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6307004070 AUTOR: ARZEMIRO BARBOSA DA SILVA (SP243437 - ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0000779-31.2017.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6307004068 AUTOR: MARIA ZELIA DOS SANTOS ALVES (SP237985 - CAMILA FUMIS LAPERUTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em sentença. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido de tutela de urgência antecipada proposta pela Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho - UNESP em face ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica entre as partes, bem como a declaração de anulação das multas e anuidades decorrentes de ausência de profissional farmacêutico no Hospital V