Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1235 no reaproveitamento e reciclagem. Intimem-se e cumpra-se. Belém/PA, 06 de fevereiro de 2020. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Belém/PA PROCESSO: 00198071020178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/02/2020 DENU

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 809 ROBERTO ASSUNÇÃO MARTINS EXECUTADO:WENDEL DE JESUS DIAS GONÇALVES EXECUTADO:ANDREA DE NAZARE MARTINS GONÇALVES EXECUTADO:MARIA DE NAZARE ASSUNÇÃO MARTINS EXECUTADO:BENEDITO RONALDO DE LIMA MARTINS EXECUTADO:JOHNORT DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA EXECUTADO:JOHNORT DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA. - Decisão - Vistos, etc. I- Indefiro o pedido de citação por hora certa, tendo em vista qu

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 659 cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXIV, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte Autora, com carga dos autos por prazo superior ao legal, a devolvê-lo no prazo de 72h (setenta e duas horas), evitando a busca e apreensão dos mesmos. Belém, $DTHOJE DANIELLE ARAÚJO Diretora de Secretaria da 4ª Vara Cível PROCESSO: 00208767020028140301 PROCESSO ANTI

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 986 ASSUNÇÃO MARTINS foi citado pessoalmente, via carta precatória, fls. 572. JOSÉ ROBERTO ASSUNÇÃO MARTINS, apresentou resposta à acusação, fls. 514/523, oportunidade em que alegou, em resumo, que: (a) não pode figurar no polo passivo da ação penal, tendo em vista que o crédito tributário foi constituído em 22/09/2011, fls. 497, época em que já havia se retirado da sociedade, conforme a

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 398 decisão.          Faça-se a remessa dos autos à Defensoria Pública.          Cumpra-se. Ananindeua, 27 de setembro de 2021 WEBER LACERDA GONÃALVES Juiz de Direito Titular       1 PROCESSO: 00685200820158140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o: Cumprimento de sentença em: 04/10/2021 REQU

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 1107 VIEIRA SILVA EPP Representante(s): OAB 14045 - JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO (ADVOGADO) . Processo 0001828-90.2016.8.14.0006 PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO PARÁ 2ª V A R A D A C O M A R C A D E A N A N I N D E U A ______________________________________________________________ S E N T E N Ç A Vistos, etc. MULTIMÓVEIS INDUSTRIA D EMÓVEIS LTDA ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA contra L A