Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 Data da Assinatura: 01/07/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Gilson de Oliveira Brandão Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 287/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Jacundá– CNPJ 05.854.633/0001-80, Objeto: Pavimentação em Bloquete na Rua N

Diário Oficial ● 06/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE JULHO DE 2020 Justificativa: Prorrogação de prazo e manutenção da suspensão da execução de serviços, cfe. art. 57, § 1o, III e art. 58, § 1o da Lei no 8.666/93, respectivamente Vigência do Contrato: 28/06/2020 a 26/09/2020 Data da Assinatura: 26/06/2020 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 558634 6º TAC Nº 34/2018 – TP Nº 06/2018 Partes: Secretaria de Estado de Desenvol

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 . .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº. 0628/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE

Diário Oficial ● 31/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.988 . . APOSTILAMENTO . 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato: 31/2020 – execução dos serviços remanescentes relativos ao projeto do saneamento integrado da bacia do Tucunduba, 2º etapa do 3º trecho, no município de Belém, neste Estado. Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei no 8.666/93. Percentual do Reajuste: 24,9952% Período de execução: 11/03/2022 a 10/03/2023 Dotação Orçamentária: 07101 17.512.14

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 35.075 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº. 1041/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/984974, de 04/08/2022/ COAP/SEDOP; R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022 TORRES EM ESTRUTURA METÁLICA VERTICAL TIPO AUTOPORTANTE, PARA USO EM ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, DENTRO DA ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS DA CAF, LOTE 3 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS – Ulianópolis, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Igarapé Miri, Mocajuba, Baião, Soure, Cachoeira do Arari e Salvaterra. 7. Empresa vencedora adjudicada: A3 ENGENHARIA LTDA – EPP - CN

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 SANTA IZABEL, NESTE ESTADO Vigência: 01/07/2022 a 26/06/2023 Valor Global: R$ 5.506.787,54 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07101.15.451.1489.7645 444042 0101/0301 PREFEITURA DE Santa Izabel do Pará : 15.451.0003.1148 449051 1501 Foro: Belém Data da Assinatura: 01/07/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará Ordenador Responsável: Benedito Ru

Edição Extra ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 de JUNHO de 2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Marlene da Silva Borges Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 128/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo – CNPJ 83.211.375/0001-28 Objeto: Reforma do prédio da Prefeitura Municipal, no município de A

Edição Extra ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101.17.512.1489.7567 0101/0301 444042 NOTA DE EMPENHO: 2022NE01605 PREFEITURA DE MIGUEL DO GUAMÁ: 0801 15 452 0015 1.039 449051 Foro: Belém Data da Assinatura: 24/06/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Eduardo Sampaio Gomes Leite Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 211/2022 Partes: Secretaria de Es

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.031 Data da Assinatura: 01/07/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Francisco Ferreira Freitas Neto Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 270/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Santarém – CNPJ 05.182.233/0001-72 Objeto: Duplicação Da Av Cuiabá, E