397 resultados encontrados para benedito severino da silva - data: 10/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIOS A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (INFOJUD), PARA QUE ESTE INFORME SO BRE A EXISTENCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SI GILO E GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXTREMA GRAVIDADE JURIDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITUACOES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTER
1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 RÉU 1672 M M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Destinatário: ELEN SEVERINO VITAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 3ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Vara do Trabalho de Sabará Processo: 0011561-36.2014.5.03.0094 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) VARA DO TRABALHO DE SABARÁ Processo nº 0011541-45.2014.5.03.0094 A
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 297 Fernando de Azevedo - Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, sobre o resultado negativo da carta de citação juntada. - ADV: WANDER LUCIANO PATETE (OAB 272226/SP) Processo 4001430-02.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARINALVA SANTANA VIEIRA e outro
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 277 constar Espólio de Conceição Maria de Jesus, representado pelo herdeiro Paulo. Em seguida, expeça-se mandado de citação no endereço indicado. Deverá a autora, outrossim, emendar a inicial para fazer constar que a usucapião se refere a apenas 50% do imóvel, eis que, na condição de herdeira colateral
TJSP 23/11/2018 - Pág. 1491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1491 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Benedito Severino da Silva - Apelante: Jeová José de Castro - Apelante: Donizeti Aparecido Alves - Apelante: Dorival Gaspar - Apelante: Durval Alves Barbosa - Apelante: Euripedes Pestana de Andrade - Apelante: Luiz Carlos Sgobi
Tratando-se de pensão por morte derivada de benefício recebido pelo falecido instituidor, o art. 75 da Lei 8213/91 é claro ao dispor que o valor da pensão deverá ser equivalente a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia em vida. Portanto, havendo revisão na aposentadoria por tempo de serviço NB 42/083.682.212-9, por força de decisão judicial transitada em julgado, a qual determinou o reajuste da renda mensal de R$ 3.642,85 para R$5.066,03, na data do óbito (veja-se o cál
TJSP 24/06/2021 - Pág. 1758 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1758 Militar - Cbpm - Apelado: Nair de Jesus Lopes - Apelado: Hercilia Celino Saponari - Apelado: Zita Fernandes Pinto - Apelado: Larissa Rufo da Silva - Apelado: Zairi Cirilo de Souza - Apelado: Alessandra Martins Modesto - Apelado: Leda Mara Fontes Apelado: Mercedes Lombardo Gonzaga - Apelado: Ruth Trombini Machado - Apelado: Maria Jo
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10378 5cf1a59/ID 502447b), para FIXAR o montante exequendo, (cad - dejt - prazo) correspondente ao FGTS não recolhido do período contratual, acrescido da multa indenizatória de 40%, em R$ 8.925,13, corrigido até 30/06/2022 e atualizável até a data do efetivo pagamento, tendo sido aplicado, na fase pré-judicial, o Índice Nacional de Preços ao FRANCO DA ROCHA/SP, 20 de
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3396 BEATRIZ BONI DE MATTOS OUTROS BEATRIZ BRAGA SILVA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS BEATRIZ CAMARGO SECRETÁRIO E DATILÓGRAFO BEATRIZ CARDOSO DUARTE ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS BEATRIZ CARLOS DOS SANTOS ESTUDANTE BEATRIZ CASAGRANDE MOREIRA SAATKAMP EMPRESÁRIO BEATRIZ CASTRO MARONI BIÓLOGO BEATRIZ DA SILVA
1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. Arnaldo Pipek(OAB: 138638MG) 2334 Comprovar o levantamento das guias de depósito recebidas em 25/03/2015, em 05 dias, para possibilitar o prosseguimento do Ficar ciente da decisão que defere o requerimento da reclamada, feito. concedendo vista à reclamada por 10 dias. Notificação Notificação Processo Nº