Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0022406-05.2014.403.0000 Classe .. : 539546 AI - SP Origem... : 0049057-36.2006.403.6182 (2006.61.82.049057-2) Vara..... : 1F SAO PAULO - SP Agrte.... : Comissao de Valores Mobiliarios CVM Advogado : LUCIANA RESNITZKY PELS Agrdo.... : WALDIR DE SOUZA RODRIGUES Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0023408-10.2014.403.0000 Classe .. : 540201 AI - SP Orig

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 24 SAO PAULO - SP Agrte.... : SKULL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Advogado : FABIANA GUIMARÃES DUNDER CONDÉ Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0003380-55.2013.403.0000 Classe .. : 497124 AI - SP Origem... : 0020441-93.2012.403.6100 Vara..... : 24 SAO PAULO - SP Agrte.... : BENEDITO SILVEIRA COUTINHO Advogado : ELIAS MUBARAK JUNIOR Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 24 SAO PAULO - SP Agrte.... : SKULL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Advogado : FABIANA GUIMARÃES DUNDER CONDÉ Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0003380-55.2013.403.0000 Classe .. : 497124 AI - SP Origem... : 0020441-93.2012.403.6100 Vara..... : 24 SAO PAULO - SP Agrte.... : BENEDITO SILVEIRA COUTINHO Advogado : ELIAS MUBARAK JUNIOR Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 1F SAO PAULO - SP Agrte.... : RUBENS JORGE TALEB e outros Advogado : MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0025307-09.2015.403.0000 Classe .. : 569334 AI - SP Origem... : 0010983-05.2009.403.6182 (2009.61.82.010983-0) Vara..... : 4F SAO PAULO - SP Agrte.... : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP Advogado : TAMIRES GIACOMITT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4086 251 Agravo de Instrumento nº 1408231-94.2018.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Agravante: Energética Santa Helena S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) Advogado: Marcus de Sousa Oliveira (OAB: 252425/SP) Advogado: Jacqueline Petr

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada 53 - BENEDITO SILVEIRA COUTINHO estabelecimento". Considerar-se-á ainda que da análise literal da alínea c do inciso II do artigo 1º do Decreto-lei 1.166/1971, infere-se que o proprietário de imóveis rurais, que, somados, superam a área PODER JUDICIÁRIO de dois módulos rurais da respectiva regi�

Publicações Judiciais II ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 AMS 361141 0010066-28.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADV : SP174787 RODRIGO ANTONIO DIAS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00017 AMS 359143 0022251-35.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 180 Vistos, etc. 1 - Procedido ao protocolo de bloqueio de valores através do sistema BACENJUD, as informações recebidas dão conta de que não havia saldo de valores disponíveis (ou, se havia, o valor, por ser ínfimo, foi desconsiderado pelo juízo com o imediato desbloqueio). Diante disso, intime-se a parte autora para que, no pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 738 Processo 1112911-07.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Indusval S.A. - Marcelo Macaes Coutinho - - Espólio de Benedito Silveira Coutinho - - Energetica Santa Helena S/A - Vistos. Fls. 980/981 e seguintes: INDEFIRO o pedido de avaliação de bens imóveis penho

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fosse, é de se alinhar que os tais defeitos afirmados pela executada em nada perturbariam o exercício de seu direito de defesa, uma vez que o crédito em cobro é, como já referi, originário de declaração por ela apetrechada. Nesses termos, pouco (ou melhor, nada) haveria a falar em termos de nulidade.E assim é de ser, da mesma forma, em relação ao que é cobrado a título de multa.Segundo assentado pelo Supremo Tribunal Federal, prevalece a orientação no sentido de vincular a tarefa