Caderno 1 - Administrativo ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 895 7 08) Nº 17.704/2011 - REQUERIMENTO do Desembargador ANTONIO AUGUSTO CORRÊA VIANNA, propondo nova redação ao parágrafo único do artigo 21, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, para que, em caso de vacância de cargo de direção ou de cúpula, ocorra substituição, conforme a ordem regimental, quando restar menos de 06 (seis) mes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 543 - RELATOR. - ADV(S): MÁRCIA APARECIDA NOGUEIRA - SALA:309. POÁ HABEAS CORPUS - MENORES 183.696.0/1 - POÁ - RELATOR: PAULO ALCIDES - IMPTE(S): V. N. A. - INTERESSADO(S): R. S. (MENOR) - PACIENTE(S): E. L. S. (. - R.DESPACHO FLS. 27: ...DENEGO A LIMINAR. REMETAM-SE OS AUTOS A D.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT. (A) PAULO ALCIDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1013 SP) 0213242-62.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Cachoeira Paulista - Relator Christine Santini - Agravante: Renan Faenza de Melo Souza - Agravado: Maria Odisséia Cintra de Andrade Rosa (Espólio) - Agravado: Celso Geraldo Cintra Rosa (Espólio) - Agravado: Doriléia Galvão Freire Cintra Rosa - Agravado: Djary Cintra Rosa

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO E INEXISTIN DO OUTRAS PRELIMINARES A SEREM EXAMINADAS, ADENTRO-ME A ANALISE D O MERITO. POIS BEM. TRATA-SE DE PEDIDO DE USUCAPIAO EXTRAORDINARI O, EM QUE A LEI DISPENSA PROVA DO JUSTO TITULO E DA BOA-FE, EMBAS ADA NO ARTIGO 1.238 DO CODIGO CIVIL. IN VERBIS: ART. 1.238. AQUEL E QUE, POR QUINZE ANOS, SEM INTERRUPCAO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 190 00446237820098260053; Assunto: Suspensão da Exigibilidade; Apelante: Nivaldo Francisco (Justiça Gratuita); Advogado: JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB: 260693/SP); Advogada: HELEN REGINA DA SILVA ANDRADE (OAB: 273128/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7001 Contudo, a mesma sorte não se dá com relação ao local de nascimento. Vindo à luz em 25 de fevereiro de 1987, consta que o nascimento se deu na cidade de Santo Amaro (BA), não havendo com o que se infirmar que o oficial do registro anotou diferentemente do que foi declarado, documento que foi lavrado em 15 de janeiro de 1988 (fl. 49044436), tendo sido declarant

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1538 PROVIDO.I ? O NOME PODE SER MODIFICADO DESDE QUE MOTIVADAMENTE JUSTIFICADO NO CASO, ALEM DO ABANDONO PELO PAI, O AUTOR SEMPRE FOI CONHECIDO POR OUTRO PATRONIMICO.II ? A JURISPRUDENCIA, COMO REGISTROU BENEDITO SILVERIO RIBEIRO, AO BUSCAR A CORRETA INTELIGENCIA DA LEI, AFINADA COM A ?LOGICA DO RAZOAVEL?, TEM SIDO SENSÍVEL AO ENTENDIMENTO DE QUE O QUE SE PRETENDE COM O NOME CIVIL É A REAL INDIVIDUALI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1288 Acórdão com o 3º juiz, Des. Jarbas Gomes. - Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) 9243181-12.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marino Neto - Embargante: Cia Brasilei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 756 provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Mauricio Augusto de Souza Ruiz (OAB: 201732/SP) - Advogado: EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB: 78159/SP) - Advogado: ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB: 218348/SP) - Advogado: NELSON MARTELOZO JUNIOR (OAB: 232267/SP) 9212517-27.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des

Caderno 1 - Administrativo ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 482 15 01) Nº 43/2005 Advogados: Miguel Pereira Neto, OAB/SP nº 105.701; Eduardo Isaias Gurevich, OAB/SP nº 110.258; Luís Eduardo Schoueri, OAB/SP nº 95.111; Cristiano Diogo de Faria, OAB/SP nº 148.635; Carlos Frederico Hackerott, OAB/SP nº 32.771; Érica Fernandes Campos Veríssimo. OAB/SP nº 148.603; Rodrigo Benevides de Carvalho, OAB/SP nº 13