Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Kelly Karynne Costa Amorim(OAB: 26524-N/DF) Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Patrícia Maria Pimentel da Mota(OAB: 27019-N/DF) Processo Nº RO-0000571-55.2014.5.10.0008 Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Recorrente Alexandre Monteiro de Castro Souza Advogado Rodrigo Gonca

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Processo Nº AP-0000986-53.2010.5.10.0016 Complemento 16ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Agravante Kinsley Rodrigues dos Santos e Outros Advogado Benedito Silvio Palma Masselli(OAB: 22726-N/DF) Agravante Emimaria Emirie Fernandes Rodrigues Advogado Benedito Silvio Palma Masselli(OAB: 227

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 que a Administração Pública tenha agido de forma a fiscalizar a instituição prestadora de serviço, adotando as providências necessárias. Nessa direção andou o próprio Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da ADC 16/DF, em 24/11/2010. Por maioria, decidiu-se pela constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, tendo sido explicitado que o TST n�

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 535 10/DEMV Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ACÓRDÃO Relator(a) DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Despacho Despacho Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinári

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 28 Mônica Oliveira de Lacerda Advogado Recorrente Fagundes Nogueira Proenca Advogado Júlio César Borges de Resende Abreu Empresa Brasileira de InfraRecorrido Estrutura Aeroportuaria Companhia de Saneamento Advogado Andréa Duran Sousa Recorrido Ambiental do Distrito Federal Processo RO-0001195-25.2014.5.10.0002 Advogado Rafael de Sá Oliveira Complemento 2ª

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 127 DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 26 de abril de 2017(data do julgamento). GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MA

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 Recorrido Advogado Recorrido Advogado Kinsley Rodrigues dos Santos e Outros Benedito Silvio Palma Masselli(OAB: 22726-DF) Maria Desire Fernandes Rodrigues Benedito Silvio Palma Masselli(OAB: 22726-DF) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 30/10/2015 - fls. 246; recurso apresentado em 10/11/2015 - fls. 247). Regular a representação processual (fls

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 30 TRT – 10.ª Região Lorena Ramalho Henriques Secretária da 1ª Turma Recurso Ordinário SECRETARIA DA 2ª TURMA Despacho Numeração Antiga: 00294-2015-007-10-00-4 Recurso Ordinário Numeração Única: 0000294-08.2015.5.10.0007 Numeração Antiga: 01126-2015-010-10-00-9 Autuação 05/04/2016 Distribuição 06/04/2016 Relator DesembargadorALEXANDRE NERY DE OLIVEIR

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Recorrente: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 914 Construtora Atlanta Ltda. A estabilidade provisória pretendida, esbarra ainda na impugnação da Recda quanto à ocorrência do acidente de percurso. Advogado: Ferola Torquato da Silva Recorrente: Francelino Ferreira Machado (Recurso Adesivo) A garantia do emprego do empregado acidentado está prevista no art. 118 da Lei 8.213/91: Advogado: Benedito Silvi

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 34 Processo Nº RO-0000474-22.2014.5.10.0019 Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente Rafael Goncalves Roriz Advogado Benedito Silvio Palma Masselli(OAB: 22726-N/DF) Recorrido 5 Estrelas Sistema de Segurança Advogado Donne Pisco(OAB: 22812-N/DF) Relator EMENTA: JUSTA CAUSA. PROVA. A justa causa exige prova robust