Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 660 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Processo: 0010839-97.2019.5.15.0027 ROT Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior RECORRENTE: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A, do Trabalho. COPERSUCAR S.A. RECORRIDO: DORIEDSON V

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores José Pedro de 5006 PODER JUDICIÁRIO Camargo Rodrigues de Souza (Relator e Presidente Regimental), JUSTIÇA DO Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luiz Antonio Lazarim, em férias) e Desembargador Gerson Lacerda Pistori. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 RECORRENTE em parte o da reclamada para reduzir o valor da multa diária em caso de não retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário - ADVOGADO PPP para R$100,00 (cem reais). Tudo nos termos da fundamentação. RECORRIDO ADVOGADO Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado pela decisão RECORRIDO recorrida. ADVOGADO ADVOGADO 4225 ABC TRANSPORTES C

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 3531 os presentes embargos. Sem vista à parte contrária. É o quanto Sentença basta relatar. Decide-se. FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração são espécie de recurso de fundamentação vinculada cujas hipóteses de cabimento encontramse taxativamente previstos em lei num rol numerus clausus, de modo que somente são admissíveis quando houver obscuridade, contrad

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3884 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc9b5ea INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4fce9c 6ª Câmara proferida nos autos. Gabinete do Desembargador Francisco Alberto da Motta 3ª Turma - 6ª Câmara Peixoto Giordani - 6ª Câmara RECURSO ORDINÁRIO – RITO ORDINÁRIO Processo: 0

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 5011 JPCRS/fcl Inconformado com a r. sentença fls. 1958/1968, complementada José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza pela decisão declaratória de fls. 1982/1983, que julgou parcialmente Desembargador Relator procedentes os pedidos, recorrem ordinariamente a reclamada e adesivamente o reclamante. A reclamada (fls. 1986/1996) pugna pela alteração das seguintes maté

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Virgolino de Oliveira S/A e Virgolino de Oliveira S/A Açúcar e 419 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. Álcool". Desse modo, manteve a r. sentença quanto ao reconhecimento do grupo econômico e atribuição da CONCLUSÃO responsabilidade solidária até 04/06/2017, uma vez que "o DENEGO seguimento ao recurso de revista. encerramento do seu vínculo societ�

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 16372 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, por incabíveis, não conheço dos embargos ora opostos PODER JUDICIÁRIO (id:8fb5209). JUSTIÇA DO Dê-se ciência. ALEXANDRE SILVA DE LORENZI DINON Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d30452 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a segui

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Diretor de Secretaria 4230 portanto, a regra teratológica introduzida pela Lei 13.467/2017, que determinava o pagamento de honorários sucumbenciais pela parte Processo Nº ROT-0010018-62.2019.5.15.0102 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE BENEDITO XAVIER DE CARVALHO ADVOGADO JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES(OAB: 311926/SP) RECORRENTE ABC TRANSPORTES COLETIVOSVALE DO

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 INTIMAÇÃO 21456 documento: Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010018-62.2019.5.15.0102 - Ação Trabalhista - Rito JUSTIÇA DO TRABALHO Ordinário PROCESSO: 0010018-62.2019.5.15.0102 - Ação Trabalhista - Rito AUTOR: BENEDITO XAVIER DE CARVALHO Ordinário RÉU: ABC T