10.001 resultados encontrados para beneficio da gratuidade - data: 21/11/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 801 LUIZ THIEGUE X MARIA APPARECIDA PINTO THIEGUE - Nomeio inventariante JOÃO LUIZ THIEGUE, independentemente de compromisso. Recolham-se custas. Regularize o patrono a representação processual de todos os herdeiros e cônjuges, se casados pelo regime da comunhão universal de bens. Junte-se certidão de casamento d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 TO DE 2015. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 248798-36.2015.8.09.0105 789 COBRANCA PEDRO RODRIGUES VIEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA 39936 GO - DIEGO CRISPINIANO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502487980 DESPACHO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 201603924960 AUTOS N: 2.009/2016 REQUERENTE: S T CABRAL-EPP E OUTROS REQUERIDO: VAL DIVINO ELOI DE OLIVEIRA DESPACHO O REQUERENTE PROPOS ACAO MONITOR IA, PUGNANDO PELA CONCESSAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE JUDICIARIA . SEM MAIS DELONGAS, ASSEVERO QUE O SUPRACITADO BENEFICIO DEVE SE R CONCEDIDO A PARTE QUE COMPROVAR
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2929 admite a recusa da instituição financeira demandada em exibi-los em juízo, nos termos do especificado no artigo 358, inciso III, da lei adjetiva. Assim sendo, tem-se que, no prazo da contestação, a instituição financeira demandada deverá exibir em juízo os documentos discriminados na exordial, sob p
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 230 Processo 0002368-04.2014.8.26.0030 - Procedimento Ordinário - Piso Salarial - Irineu Francisco Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Para apreciação da concessão do beneficio da gratuidade e pelo fato da parte autora ter contratado advogado particular, primeiramente apresente o contrato de ho
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 OS DO ART. 372, CAPUT, DO CPC. 6. UTILIZANDO AINDA DO INSTITUTO D A PROVA EMPRESTADA, DESTACO QUE SERA REALIZADA UMA UNICA AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE FOI DESIGNADA NOS AUTOS DE N2016 02284282, MAS QUE A PROVA NELA PRODUZIDA SERA UTILIZADA NESTES AU TOS E NOS DEMAIS EM APENSO NOS QUAIS AS PARTES TENHAM REQUERIDO A PRODUCAO DE PROVA ORAL. 7. DELIMITO A QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 11279B MT - PATRICIA MARIANO DA SILVA DESPACHO : à PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 330592-60.2007.8.09.0105 ( 200703305926 ) : 4431 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : JVFR YFR EXECUTADO : SASR ADV EXEQTE : 24655 GO - DANIELA BERIGO CARVALHO ADV EXECDO : 11371 GO - MARLUC
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 888 da sentença:Posto isso, JULGO PROCEDENTE ação e extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONCEDER a SEGURANÇA com o fim de: DECLARAR nulo os efeitos da exoneração da impetrante ANTÔNIA RODRIGUES MATIAS, determinando sua imediata reintegração ao cargo de origem, sob pena de multa diária no valor de R$500,
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 888 da sentença:Posto isso, JULGO PROCEDENTE ação e extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONCEDER a SEGURANÇA com o fim de: DECLARAR nulo os efeitos da exoneração da impetrante ANTÔNIA RODRIGUES MATIAS, determinando sua imediata reintegração ao cargo de origem, sob pena de multa diária no valor de R$500,
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 3024 a tarja respectiva. Proceda-se à citação do requerido para contestar a presente demanda no prazo legal ou purgar a mora, com as advertências especificadas nos artigos 285 e 319 do CPC. Havendo purgação da mora, fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado. Intimem-