Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DO BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO BRUNO INAC IO CUNHA LOPES, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVO E S UBJETIVO. CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA JUNTADO AS FLS. 219-220. CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 226-227. E O RELATORIO . DECIDO. SEGUNDO SE INFERE DO ART. 83 DO CODIGO PENAL, A CONCESS AO DO BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NSE-SE, CONCEDENDO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS (7. PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO VERDE/GO). EM TEMPO, FIXO OS HO NORARIOS AO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO, DR. LUCAS MOREIRA COSTA DOMINGOS OAB/GO 45.476, EM 05 (CINCO) UHD"S. EXPECA-SE CERTIDAO P ARA TANTO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 28033-24.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : E

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 U CONTRAVENCAO, A PENA QUE NAO SEJA PRIVATIVA DE LIBERDADE. POIS BEM, CONSTA DOS AUTOS, CONSOANTE JA ADIANTADO, QUE O REEDUCANDO N O CURSO DO CUMPRIMENTO DE SUA PENA FOI AGRACIADO COM O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, NO ENTANTO, NO PERIODO DE PROVA DESCUM PRIU AS CONDICOES IMPOSTAS AO NOVO REGIME. ASSIM, CONFORME PREVIS AO DO ARTIGO 87, DO CODIGO PENAL, O REEDUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 289 1.108.441 - Jonata Henrique Rosa - Apenso L.C. - resumo/r.decisão de fls. 27 - Concedo o beneficio do livramento condicional mediante as condições do artigo 132 da LEP. - Adv. GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA OAB/SP 336.468 1.077.750 - Lucio Flavio Custodio de Oliveira - Apenso L.C. - resumo/r.decisão de fls. 0

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 CUSTAS TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DEVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER àS BAIXAS NECESSáRIAS ANICUNS (GO), ____ DE ______________ DE 2014 LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 285937-55.2011.8.09.0010 296 EXECUCAO PENAL A COLETIVIDADE GILDO RODRIGUES MOREIRA

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CO NDICIONAL AS FLS. 41/42. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, COMO BEM ASSEVEROU O REPRESENTANTE MINISTERIAL, ENCONTRAM-SE PRE SENTES TODOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDI DO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, O REEDUCANDO SE ENCONTRA EXERCENDO TRABALHO LICITO, DEMONSTRANDO BOM COMPORTAMENTO

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O SENTEN CIADO NAO FORA ENCONTRADO PARA SER INTIMADO (FL. 05), IMPOSSIBILI TANDO A REALIZACAO DO PRESENTE ATO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTAR SOBRE O PARA DEIRO DO CONDENADO. CUMPRA-SE. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. MI NEIROS-GO, 14 DE JUNHO DE 2018. FABIO VINI

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AS FLS. RETRO, TENDO SEU REPRESENTANTE OPINADO PELO DEFERIMENTO D O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO JOSE VENANCI O RODRIGUES SANTOS, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO. CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA JUNTADO AS FLS. 157-1 59. CERTIDAO CARCERARIA A F. 164. E O RELATORIO. DECIDO. SEGUNDO SE INFERE DO ART. 83 DO CODIGO PENAL, A CONCE

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 145359-14.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : VANIA FERREIRA DE SOUZA WANDERSON DE SOUZA MIRANDA ADV IND : 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201001100756

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201001381283 REEDUCANDO(A): CARLOS SOBREIRA DE CASTRO NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL FORMA DA EM DESFAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) CARLOS SOBREIRA DE CASTRO, DEV IDAMENTE QUALIFICADO(A) NOS AUTOS. POSTULA O MINISTERIO PUBLICO, EM PARECER CARREADO AS FLS. 234/236, PELA REVOGACAO DO BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. E, EM SI