9.176 resultados encontrados para beneficios em especie - data: 02/12/2024
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TSE mantém cassação de vereador eleito em Parnamirim por compra de votos e abuso de poder
Processos encontrados
PROCESSO: 0000035-17.2018.4.03.6205 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CARMEN QUADROS VERGARA ADVOGADO(A): MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000041-27.2018.4.03.6204 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMP
PROCESSO: 0000739-81.2020.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: TAISE DANTAS GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): SP294721 - SANDRO LUIS CLEMENTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000744-38.2018.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADOR
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000201-55.2015.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RECTE: ANA MARIA CARLOS ADVOGADO(A): SP158984 - GLAUCIA HELENA BEVILACQUA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0000203-51.2017.4.03.6335 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 04011
ASSUNTO: 040405 - RESTABELECIMENTO - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: ALEXANDRE IMPARATO NETTO ADVOGADO(A): MS019547 - MANOEL ANTONIO QUELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Referendada a decisão monocrática PROCESSO: 0000186-50.2017.4.03.9201 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPL
PROCESSO: 0000041-27.2018.4.03.6204 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: ERVECIO SANCHES AZEVEDO ADVOGADO(A): MS016851 - ANGELICA DE CARVALAHO CIONI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000043-91.2018.4.03.6205 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030907 - FGTS (COBRANÇA)/CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS - IMPO
ASSUNTO: 040405 - RESTABELECIMENTO - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: ALEXANDRE IMPARATO NETTO ADVOGADO(A): MS019547 - MANOEL ANTONIO QUELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Referendada a decisão monocrática PROCESSO: 0000186-50.2017.4.03.9201 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ALEXANDRINO MARTINEZ RUIZ ADVOGADO: MS015101 - KARINA DAHMER DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000039-53.2019.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA ODETE SALINA RAMOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000039-57.2018.4.03.6204 DPU:
PROCESSO: 0062851-04.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOSE AILTON RODRIGUES ADVOGADO(A): SP169516 - MARCOS ANTONIO NUNES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0063943-17.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACION
ADVOGADO(A): MS016567 - VINICIUS ROSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000038-69.2018.4.03.6205 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ROSYMEIRE PEREIRA LINO ADVOGADO(A): MS011064 - MARCELO DE MEDEIROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: MS004141 - TEODORO MARTINS XIMENES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001259-70.2016.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: MS012466 - BARBARA HELENE NACATI GRASSI FERREIRA RELATOR(A): Juiz(a) F