6 resultados encontrados para beneplacito estatal. assim - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NR. PROTOCOLO : 168122-35.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 883 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA SA REQUERENTE : GILMAR JOSE DA SILVA ADV REQTE : 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ DESPACHO : PROTOCOLO: 201601681229 DESPACHO PERLUSTRANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA NAO FEZ NOVAS PROVAS DA NECESSIDADE DA CONCESS AO DOS BEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PROCESSO N.: 201303893015 DESPACHO NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBI LIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO, CONFORME LECIONA O ARTIGO 1.010, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, INTIME-SE A PARTE RECORRID A PARA RESPONDER, CASO QUEIRA, EM 15 DIAS. NA HIPOTESE DE INTERPO SICAO DE APELACAO ADESIVA, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA, QUER ENDO, RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS ESCOADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 HOMOLOGO, POR SENTENCA, ART. 200, UNICO DO CPC, A PRESENTE DESIST ENCIA FORMULADA PELO AUTOR ANTES DA PROLACAO DA SENTENCA, VIA DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DE MER ITO NOS TERMOS DO ART. 485, VIII DO CPC. SEM CONDENACAO NA VERBA HONORARIA. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, A CARGO DO AUTOR. A REQUERID A PODERA EM PETICAO APARTADA MOVER AS ACOES QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 REQUERENTE REQUERIDO : ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO : NEUSA ALVES BAILONA JORGE LUIZ BAILONA ADV REQTE : 78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD 84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD ADV REQDO : 2841 GO - EDMAR LAZARO BORGES DESPACHO : D E S P A C H O APREGOA O ARTIGO 139 E SEU INCISO V DO CPC QUE O JUIZ DIRIGIRA O PROCESSO E, A QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 APRESENTACAO DE PLANILHA DE EVOLUCAO DO DEBITO, UMA VEZ QUE ESTA NAO SE EQUIPARA A DOCUMENTO JA EXISTENTE OU COMUM AS PARTES (CPC, ARTS. 355 E 844, II). 2. AS ACOES CAUTELARES DE EXIBICAO DE DOCU MENTOS APLICA-SE O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA EM CONSONANCIA COM O PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. DESSE MODO, SEGUNDO ENTENDIMENTO PACIFI CADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A CONDEN