Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1235 PROCESSO: 0806700-76.2020.8.14.0006. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Rescisão / Resolução]. PARTE REQUERENTE: WILKINSON MARCHEZINI LIMA. Advogados do(a) AUTOR: MARCIO DUARTE DE LIMA - PA30111, MAGDA FELIX PUGA DE LIMA PA28925 PARTE REQUERIDA: PARK IMOVEIS INCORPORACOES LTDA Endereço: Travessa WE-23, 122, (Cidade Nova II), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-510 DESPACHO 1. Compulsando o

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 A ADMITIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO REQUERIDA PELO APENADO PE RANTE O JUIZ DA EXECUCAO PENAL; 3) NAO SE AUSENTAR DESTA COMARCA SEM A DEVIDA AUTORIZACAO JUDICIAL; 4) COMPARECER EM JUIZO, BIMEST RALMENTE, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. DESTACO QUE NAO OBSTAN TE O TEOR DA PORTARIA N 001/2018, A PRISAO DOMICILIAR FOI CONCEDI DA SEM O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, T

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 IZADO, PODERA SER OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIADO NA MONITORACA O ELETRONICA COMO PRINCIPAL CONDICAO PARA O USUFRUTO DA BENESSE. ADVIRTO QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS CONDICOES ACARRETARA IMEDIAT A REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR, INGRESSO DO SENTENCIADO NO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONA L. RESSALTE-SE QUE AS CONDICOES ORA FIXADAS P

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 PARA ATENDER A ATUAL DEMANDA DA POPULACAO CARCERARIA DOS ESTABELE CIMENTOS PRISIONAIS DE JURISDICAO DESTA VARA, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACA O ELETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISAO DOMICILIAR. NO ENTANTO, CASO O REFERIDO PROGRAMA SEJA REGULARIZADO, PODERA SE R OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIADO NA MONITOR

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 AS ALCOOLICAS, NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, NAO FR EQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE M AUS COSTUMES; 12 - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 13 - RECOMENDA-SE A P ARTICIPACAO EM ATIVIDADES RELIGIOSAS. DESTACO QUE A PRISAO DOMICI LIAR FOI CONCEDIDA SEM O USO DE TORNOZELEIRA

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 CAO ELETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISAO DOMICILIAR . NO ENTANTO, CASO O REFERIDO PROGRAMA SEJA REGULARIZADO, PODERA SER OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIADO NA MONITORACAO ELETRONICA C OMO PRINCIPAL CONDICAO PARA O USUFRUTO DA BENESSE. ADVIRTO QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS CONDICOES ACARRETARA IMEDIATA REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR, INGRESSO DO SENTENCIADO NO

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ULISSES ALVES BATISTA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : COM FULCRO NO ART. 146 DA LEP C/C ART. 90 DO CODIGO PENAL, DECLAR O EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ULISSES ALVES BATISTA JUNIOR, JA QUAL IFICADO NOS AUTOS, PELO CUMPRIMENTO DA PENA. BAIXEM-SE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A SIP E AO TRIBUNAL REGIONAL EL

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 VISTA QUE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TORNOZELEIRAS ELETRONI CAS SUFICIENTES PARA ATENDER A ATUAL DEMANDA DA POPULACAO CARCERA RIA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE JURISDICAO DESTA VARA, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRA MA DE MONITORACAO ELETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM PRI SAO DOMICILIAR. NO ENTANTO, CASO O REFERIDO P

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 CAO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/02/2018 NR. NOTAS : 143 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM =====================================================================

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 12 - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 13 - RECO MENDA-SE A PARTICIPACAO EM ATIVIDADES RELIGIOSAS. DESTACO QUE A P RISAO DOMICILIAR FOI CONCEDIDA SEM O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONI CA, TENDO EM VISTA QUE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TORNOZELEI RAS ELETRONICAS SUFICIENTES PARA ATENDER A A