Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 OIANIA, 18 DE AGOSTO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 98929-22.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 758 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO DA SILVA VITIMA : CLEMENTE RODRIGUES MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO J

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 WELDON FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : WILLIAN BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO WILLIAN BARBOSA DA SILVA, POR NAO TER OBTIDO EXITO NO CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DA BENESSE. ATO CONTINUO, DIANTE DA PROXIMIDADE DO BENEFICIO DE

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 NIA, 05 DE JUNHO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113813-46.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEIFERSON DIAS DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 07 E INDEFI RO O PEDIDO DE RETIFICACAO DE CALC

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 POSTO, DE MODO QUE O JULGAMENTO POSTERIOR DO AGRAVO MANEJADO PELA EXECUTADA EM NADA AFETA A PRESENTE LIDE . ASSIM, I NTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS CONSTITUIDOS NOS AUTOS, PARA MANIFESTA REM EM 10 (DEZ) DIAS A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO PACTO ENTABULAD O. OPORTUNAMENTE VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INT. CUMPRA-SE. IP AMERI/GO, 31 DE AGOSTO DE 2016. LUIZ ANTONIO

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 : : : : : 181402-55.2017.8.09.0175 846 EXECUCAO PENAL PEDRO CESAR FERNANDES DOS SANTOS IGOR VIEIRA MATOS JEAN CARLOS GUARNIELE SANTOS SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO DE FLS. 73/76 JA DECIDIU SOBRE PEDIDO IDENTICO AO FORMULADO AS FLS. 90/91, INDEFIRO O N

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : DEFIRO A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS, CONFORME DEMONSTRATIVO DO 2 C. INCIDENTES. APOS CALCULO, OUCA-SE O MP. GOIANIA 06.06.2016 T ELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80451-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCOS PHELIPE MONTEIRO AD

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ENAS). E O RELATORIO. D E C I D O. PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO E NECESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISITOS DE ORDEM OBJETIV A E SUBJETIVA. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS, AS FLS. 07/08 DO ROTEIRO DE PENAS, QUE O REEDUCANDO NAO SATISFEZ LAPSO T EMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO PARA A CONCESSAO DE PRO GRESSAO DE REGIME, ALCANCANDO O REQUISITO TE

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 DIANTE DA FALTA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS (PSIQUIATRA), EXIGID OS PELA LEP PARA A FORMACAO DA COMISSAO TECNICA DE CLASSIFICACAO CTC, A QUEM INCUMBE A REALIZACAO DO MISTER. TRATA-SE APENAS DE UM A AVALIACAO FEITA POR PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL EXISTENTES NO PRESIDIO, A FIM DE AUXILIAR NA AQUILATACAO DO PREENCHIMENTO DO R EQUISITO SUBJETIVO NECESSARIO A PROGRESSAO DE

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 442079-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE LAZARO DE MORAIS VITIMA : ALINE GOMES MESSIAS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201504420793 NOME: JOSE LAZARO DE MORAIS MA E: DURVALINA ROSA DE MORAIS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 05 E DA DEFES

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 VITIMA : LUIZ FERNANDO DOS REIS MAYCK FEITOSA CAMARA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201404057530 NOME: TIAGO ALBINO DA SILVA MA E: ELIZABETHE ALBINO DE OLIVEIRA DECISAO DIANTE DO PARECER MINIST ERIAL DE FLS. 70 VERSO E DA DEFESA DE FLS. 70 DO ROTEIRO DE PENAS , HOM