Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: "vista às partes dos recursos ordinários interpostos para, querendo, apresentarem contraminuta, no prazo legal comum." BRASILIA-DF, 7 de Julho de 2017 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxíliodoença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. Conseguintemente, são requisitos necessariamente cumulativos para a percepção do benefício de auxílio-doença: I-) a qualidade de segurado; II-) o cumprimento do período de carência,

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 horas, quando as partes deverão comparecer, sob pena de aplicação do artigo 844 da CLT. O consignado poderá, querendo, apresentar defesa (artigo 846 da CLT), com as provas que julgar necessárias (arts. 821 e 845 da CLT), podendo se fazer representar por preposto, na forma do art. 843, § 1º, da CLT). AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA Notifique-se a consignada, por MANDADO, envi

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Rosania Pereira Corado ANDRE LUIZ CONDOTO OSHIRO(OAB: 31600/DF) Rede D'Or Sao Luiz S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) ATO ORDINATÓRIO: Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art.203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT e na Portaria nº 1/2014, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, que o

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Coisa Julgada. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXIX; artigo 37, §5º, da Constituição Federal. - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 884, §5º. A egr. 3ª Turma, por meio da decisão às fls. 306/308, negou prov

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 da extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do parágrafo único do art. 53, e as intimações prosseguirão por DEJT, conforme § 4º do art. 23, ambos da Resolução 136/CSJT. 8) Depois de convertido o processo físico em meio eletrônico, os autos poderão ser remetidos ao arquivo definitivo, em consonância com o art. 51, parágrafo único, da Resoluç�

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 (oficiando-se à SCPRE, de modo a informar a data e o montante dos valores por ele transferidos) por GRU, no endereço www.tesouro.fazenda.gov.br, informando: unidade gestora 080016, gestão 00001, código de recolhimento: 18809-3 (exercícios anteriores) ou 60001-6 (exercício atual). O Juiz da execução, após liberação do crédito, deverá informar à Seção de Precat�

Caderno único ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 Nº 5333-7/11 - Indenizacao - A: JOAO ALVES CARDOSO. Adv(s).: DF012270 - LINCOLN DE SENA MOURA. R: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF008451 - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA. Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento do saldo remanescente (R$53,89), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line. Nº 6579-4/11 - Obrigacao de Fazer - A: MARCIA FERREIRA FEITOZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO.

Poder Executivo ● 22/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de setembro de 2015 ANEXO II Ponte sobre o Rio Massangana: SEÇÂO LOGITUDINAL SEÇÂOTRANSVERSAL  (F) SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO COMISSÃO DE LEILÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1ª PUBLICAÇÃO Leilão 09/2015 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO, através de sua Comissão de Leilão de Veículos Apreendidos, constituída e autorizada p

Caderno único ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2012 Nº 10576-0/12 - Rescisao de Contrato - A: JOSE CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF032453 - MARCIO LUIZ RABELO. R: EDUARDO CAVALCANTE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Isto posto, reconheço de ofício a incompetência deste juízo para processar o feito e, por tal razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação da matéria de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da lei 9.099/95. Sem custa