10 resultados encontrados para benides santos de jesus - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3791 Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716) Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no T
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8000261-63.2017.8.05.0276 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonio Genildo De Souza Advogado: Jucilei Souza Santos Cardoso (OAB:BA40773-A) Advogado: Rita Souza Da Silva (OAB:BA3987-A) Apelante: Alberto Dos Anjos Advogado: Jucilei Souza Santos Cardoso (OAB:BA40773-A) Advogado: Rita Sou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 2591 Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento, informar se o quanto determinado na sentença de ID n. 2624042 foi cumprido pelas autoridades coatoras. WENCESLAU GUIMARÃES – BA, 23 de março de 2022. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz(a) de Direito ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Advogado: Jucilei Souza Santos Cardoso (OAB:BA40773-A) Advogado: Rita Souza Da Silva (OAB:BA3987-A) Apelante: Benides Santos De Jesus Advogado: Jucilei Souza Santos Cardoso (OAB:BA40773-A) Advogado: Rita Souza Da Silva (OAB:BA3987-A) Apelante: Anastacio Jesus Santos Advogado: Jucilei Souza Santos Cardoso (OAB:BA40773-A) Advogado: Rita Souza Da Silva (OAB:BA3987-A) Apelante: Balbina B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3790 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 8000303-44.2019.8.05.0276 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Wenceslau Guimarães Autor: Francisco Xavier Dos Santos Advogado: Martins Santana Neto (OAB:BA55654) Advogado: Luciano Cardoso De Andrade (OAB:BA42819)
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 510 APELANTE: NIRACY SIMOES DE ARAUJO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA, LARYSSA CARDOSO DOS SANTOS APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por NIRACY SIMÕES DE ARAUJO, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão da Quarta
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 298 Apelante: Nailton Santos Advogado: Fernando Severino De Andrade (OAB:BA454A) Apelante: Osni Claudio Souza Reis Advogado: Fernando Severino De Andrade (OAB:BA454A) Apelante: Romilton Nunes Dos Santos Advogado: Fernando Severino De Andrade (OAB:BA454A) Apelante: Valdiria Bonfim Gomes Advogado: Fernando Severino De Andrade (OAB:BA454A) Apelado: Municipio De Wencesl
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 295 Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226-A) Advogado: Jose Alysson Quintino Dos Santos (OAB:BA22642-A) Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651-A) Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716-A) Advogado: Vivonil Batista Ramos (OAB:BA9574-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presid
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 771 Este é o tratamento isonômico cabível: a paridade de ganhos entre ativos e inativos, constitucionalmente tutelada. Não pode a administração generalizar, com base em uma lei que nem sequer trata especificamente dos inativos, e proceder a um reenquadramento capaz de gerar evidentes prejuízos aos impetrantes. Quanto à garantia de paridade e irredutibilidade