2.797 resultados encontrados para benine freitas de figueiredo - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e 1241 as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 efeito em decorrência da causa de pedir, respeitou-se o direito de 1062 - PAULO ROGERIO MOTA JARDIM ação assegurado constitucionalmente” (TST - AIRR - 277.733/96.8 (AC. 4ª T. 5958/97) - TRT - 5ª Região, Relator Juiz Fernando Américo Veiga Damasceno. Por unanimidade foi negado provimento PODER JUDICIÁRIO ao Agravo de Instrumento. Publicado no D.O.U. de 08.09.97).
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2048 O Tribunal Superior do Trabalho, em sede de arguição de Adverte-se às partes, que a insistência em argumentações inconstitucionalidade (ArgInc-479-60.2011.5.04.0231), alinhou sua infundadas ou contrárias à legislação, que retardam o andamento jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (ADIs n° 4357, 4372, da lide e/ou resistam à execução, com claro i
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 250 contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus los PROCEDENTES, para cessar a ameaça de constrição sobre o proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta lei. imóvel objeto da matrícula 39.689, do 1º Cartório de Registro de Parágrafo único. A impenhorabilidade compreende o imóvel sobre o Imóveis de São Bernardo do Cam
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1174 - ANDREIA MARIA DE NOVAIS JUSTINIANO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. Intimado (autor)/citado(a) (ré) da presente ação e notificado(a) acerca da audiência de instrução que se realizará no Processo Nº ATSum-1000160-68.2016.5.02.0712 RECLAMANTE ANDREIA MARIA DE NOVAIS JUSTINIANO ADVOGADO FABIO FIGUEIREDO BITETTI(OAB: 320280/SP) RECLAMADO HAMIRISI SERVICOS DE CONSERVA
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 849 -Manifestação do autor, às fl. 47 (ID. eaf3c37), em que de cada uma das parcelas que compõe o acordo. Eventual “CONCORDA integralmente com os termos do acordo ID 3ae5845”; inadimplemento deverá ser comunicado no prazo de 5 dias após o -Despacho, às fl. 48/50 (ID. 223e838), determinando a intimação vencimento da última parcela, sob pena de ter-se por cumpri