Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1729 petição inicial para o fim de corrigir a grafia de seu nome, sob pena de indeferimento. - ADV ALEXANDRE ARMANDO CUORE OAB/SP 137544 362.01.2012.009629-0/000000-000 - nº ordem 1748/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S A X REGIVALDO LIMA DE ALMEIDA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1713 ao impetrante o direito ao recebimento dos medicamentos, na quantia prescrita para seu tratamento, que deverá ser fornecido pelo Município de Estiva Gerbi, sem qualquer ônus. Sem custas. Fixo os honorários ao Procurador nomeado em 100% do valor da tabela, código 113. Oportunamente, expeça-se a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 1119 OAB/SP 304206 362.01.2011.013493-5/000000-000 - nº ordem 2475/2011 - Medida Cautelar (em geral) - BENITO AIELLO JUNIOR X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 23 - Vistos. O Autor, devidamente intimado ( fls. 21 vº), não recolheu a taxa judiciária e tampouco justificou a mora. Assim, com ful

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 378 de excessividade dos juros e da ilegalidade da capitalização dos juros, passo a analisar a legalidade da cláusula que prevê a cobrança de comissão de permanência. A comissão de permanência tem como finalidade compensar o credor pela utilização do capital, durante a mora, ou seja, tem finalidade comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1525 O PEDIDO DE APOSENTADORIA, E NÃO NA ÉPOCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS N°S 20/98 E 47/05 REAFIRMARAM A VIGÊNCIA DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/91. AUSÊNCIA DE LIMITES À CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PARA COMUM. RECURSO CONHECIDO E NEGADO. PROPOSTA DE REVISÃO DA SÚMULA N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 543 disposto no § 3º, do art. 331 do CPC, digam as partes se há interesse, mediante concessões recíprocas, em por fim ao litígio pela via transacional, ficando cientes desde já que seu silêncio será considerado como circunstância a evidenciar a improvável obtenção da transação, prosseguindo-se o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1597 principal correlata. Destarte, fica nitidamente evidenciado, após o transcurso de lapso temporal previsto em lei, a ausência do invocado “periculum in mora” do pedido formulado e, por consequência, do próprio interesse de agir. Ora, pautando-se o processo cautelar pelos requisitos da provisoriedade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1460 depende da comprovação da efetiva prestação de serviços. No caso em pauta, a embargada não é detentora de documento hábil comprobatório da efetiva prestação de serviços. Portanto, não existem títulos executivos válidos a embasar a presente execução. Para que não fique sem registro, cabe co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. JOSÉ CARLOS MOTTA - Juiz Federal Titular Bela. PATRICIA DE A. R. AZEVEDO - Diretora de Secretaria Expediente Nº 8051 PROCEDIMENTO COMUM 0661262-72.1984.403.6100 (00.0661262-8) - MASSA FALIDA CIA PAULISTA DE PLASTICOS X FRANCISCO R. S. CALDERARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP019060 - FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO E SP071345 - DOMINGOS NOVELLI VAZ) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1700 - ANDRE FELIPE DE BARROS CORDEIRO E Proc. 1424 - IVY NHOLA REIS E Proc. 2025 CAROLINA MIRANDA SOUSA) Vistos em Inspe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0045130-57.2009.403.6182 (2009.61.82.045130-0) - VALUE PARTNERS BRASIL LTDA(SP006630 - ALCIDES JORGE COSTA E SP158041B - ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 154 - MARCELO MENDEL SCHEFLER) Vistos em Inspeção. Fls. 619/624: Providencie o escritório de Advocacia ALCIDES JORGE COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS seus Atos Constitutivos a fim de possibilitar a expedição de requisição de pagamento.Após, remetam-se os autos ao SEDI para a inclusão da sociedade de