Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular 2785 audiência de Id. 9c5660d - Pág. 28/30, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. Diante do valor do acordo, dispenso a intimação do INSS, nos Processo Nº ATOrd-0002625-11.2014.5.02.0042 RECLAMANTE ROMILDA NOVAIS DA SILVA ADVOGADO BENITO BASILIO DE LIMA(OAB: 84774/S

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1919 Custas de R$ 200,00, fixadas pela r.Sentença, em 29/4/2015, a Por fim, na ocasião da liberação dos honorários periciais, expeça-se cargo da reclamada, que deverão ser recolhidas em guia GRU. o alvará respectivo em favor da empresa ora designada. Quando da liberação de valores, tanto a parte previdenciária do Dê-se ciência as partes. exequente, será desc

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1146 bens imóveis dos executados, através do convênio CNIB ( Central Conclusão Nacional de Indisponibilidade de Bens). Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do A presente decisão, desde que assinada digitalmente, servirá como Trabalho de São Paulo/SP. ofício, o qual deverá ser impresso e entregue pela própria parte interessada em mã

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - COMERCIAL IMPORTADORA BONINI LTDA 15316 Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id: 317d9ec , conforme dispositivo abaixo: " ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 2ª Região em DAR PROVIMENTO ao Agravo de JUSTIÇA DO Petição para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno do processo à Vara de ori

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1822 de R$ 40.000,00, no importe de R$ 800,00. Houve uma interpretação errônea do art. 404 do CC. Na verdade, tal artigo retrata que o devedor de perdas e danos também deve os Int. Nada mais. ônus da sucumbência. A abrangência a que se refere o artigo diz respeito à condenação, não à natureza da verba, uma vez que não se pode qualificar os juros e custas, mencion

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 63 a(s) reclamada(s) por via editalícia, conforme previsão do art. 841, § 1º, da CLT, que será afixado na sede da Vara pelo prazo de vinte MARCOS SCALERCIO dias (art. 257, III, do CPC/2015), visto que a empresa possui Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação obrigação de manter atualizados seus dados na Junta Comercial. 8. Atentem-se as partes que a habilit

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2050 devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo SAO PAULO/SP, data abaixo. de 10(dez) dias, bem como justificar seu pedido com PATRICIA QUEIROZ DE CARVALHO elementos/informações suficientes para aferir a viabilidade do ato executório, observadas as providências já realizadas. DESPACHO No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocaç

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 5604 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO, data abaixo. JUSTIÇA DO Regina Paula Costa Zapater DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a435663 proferido nos autos. ID. 93512a2: Diante do falecimento do sócio executado Valdir do Nascime

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 3083 Deverá a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios ao prosseguimento da execução, analisando detidamente as 1Art. 78. Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado informações obtidas junto ao SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. INFOJUD. 886 do CPC, a isenção do arrematante

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4054 CONCLUSÃO Juíza do Trabalho Titular Dê-se ciência à ré do bloqueio on line efetuado em sua conta (art. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 55ª Vara 89 da Consolidação dos Provimentos da CGJT c/c art. 12. XI. do do Trabalho de São Paulo/SP, CERTIFICANDO que não foi Provimento GP/CR nº 13/2006 deste E. TRT). possível designar a audiê