Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000083-03.2009.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ILDA DE JESUS DIAS ADVOGADO: MS012494-JAYME DE MAGALHAES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000143-10.2008.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BENJAMIM XAVIER DE LIMA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVO

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: DINALVA ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): MS011149 - ROSELI MARIA DEL GROSSI BERGAMINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000143-10.2008.4.03.6201 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Referendada a decisão monocrática PROCESSO: 0000142-80.2012.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: TEREZA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000143-10.2008.4.03.6201 DPU: SIM MP

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande (MS), 27 de outubro de 2016. 0001971-94.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9201006571 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: GIAN FELIPE OLIVEIRA DE JESUS (MS015110 - AURELIO TOMAZ DA SILVA BRILTES) III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de d

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 08/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0005 PROCESSO: 0000143-10.2008.4.03.6201 RECTE: BENJAMIM XAVIER DE LIMA RECTE: EDILEIDE POSSIANO DE LIMA - ESPOLIO ADVOGADO(A): MS008343-ANTONIO EZEQUIEL INACIO BARBOSA RECTE: RENATO PONCIANO DE LIMA RECTE: ROBERTO APARECIDO PONCIANO DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 16/07/2014 MPF: Sim DPU: Sim 0006 PROCESSO: 0000160-33.2014.4.03.6202 RECTE: SILVANE REGINA SALES PAULA

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0003407-93.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6201008478 - ANGELA MARIA ALVES LIMEIRA (MS008935 - WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS, MS013740A - JULIO CESAR DE MORAES, MS009571 - RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, MS013673 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora,

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento, além do subscritor deste, os juízes Raquel Domingues do Amaral e Ronaldo José da Silva. Campo Grande (MS), 27 de outubro de 2016. 0004642-61.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓ

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004689-35.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6201002015 - ALICE DOS SANTOS LEITE (MS014387 - NILSON DA SILVA FEITOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001837-38.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6201001989 - FLAVIO JOSE MARIOTTI (MS004657 - LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA, MS012967 - GIOVANNA RAMIRES FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e provas juntados pelas partes. Dessa forma, nesta fase derradeira do procedimento, o pedido será apreciado apenas no momento da decisão final (sentença). Desta forma, façam-se os autos conclusos para julgamento. 0000608-43.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6201022462 - ADINADIR DE ANDREA DENIS (MS014193 - CLEYTON MOURA DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000216-06.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINET

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004023-34.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9201004766 - RAIMUNDO ROBERTO DE BRITO (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001459-79.2013.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9201004749 - SOLANGE SANTOS DA SILVA SOUZA (MS017446 - EDUARDO DE MATOS PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS99999