Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2756 duvidar dessa comprovação fls.04), bem como pela confirmação da própria requerida (fls.05/06), em que se verifica que o valor realmente encontra-se bloqueado, pelo prazo de 90 dias, e que o contrato foi encerrado por suposta ação em desacordo com as cláusulas contratuais. Diante da plausibilidade das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2925 citadas movimentaram cerca de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) (fls. 511), quase três vezes mais que o valor da multa aplicada. O caráter sancionatório a justifica, não infringindo o princípio da capacidade contributiva. Nem se alegue validamente efeito confiscatório. A vedação estabele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1028 intimação do réu para manifestar-se sobre a concordância com a tramitação dos autos no Juízo da Comarca de Almas - TO. Manifestação do autor às fls. 185/186 pleiteando novamente a concessão de tutela antecipada inaudita altera pars e a intimação do promovido pelo Diário de Justiça. Decisão de fls. 202/203 d

Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015 Nº 2014.01.1.171351-9 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: CARLOS SOARES. Adv(s).: DF003558 - Maria Alessia C.valadares Bomtempo. R: NELSON DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Anote-se a conclusão dos autos para sentença, com observância da ordem cronológica e de eventual preferência legal. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 06/05/2015 às 12h48. Caio Brucoli Sembongi,Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2771 sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0009201-84.2019.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1657 Processo Civil, visto que a parte ré, embora validamente citada e intimada, fl.27 apresentou contestação intempestiva. Assim, de rigor o reconhecimento da revelia, não sendo hipótese, todavia, de aplicação de seus efeitos. A teor do ordenamento jurídico aplicável, a presunção de veracidade dos fatos

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 logicamente ao pedido formulado. 1.3. Trazer comprovante de rendimentos capaz de demonstrar a hipossuficiência financeira da parte autora. 2. Prazo de quinze dias, pena de indeferimento. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 21/03/2016 às 16h34. Caio Brucoli Sembongi,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.028996-3 - Procedimento Comum - A: GARCIA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF023788 - Jucelio Garcia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebimento.No que diz respeito ao seu mérito, entendo que não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser dirimida por este Juízo.Com efeito, como bem ponderou o MM Juiz Federal prolator da decisão, é direito subjetivo do acusado a concessão do benefício vindicado quando cumpridos, concomitantemente, os requisitos subjetivos e objetivos que a lei de regência prescreve, dentre os quais encontra-se a ressalva de que tal pessoa não pode estar respondendo a outro processo-cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 533 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANGELA CARESIA CAVALARI (OAB 299374/SP) Processo 1010278-77.2016.8.26.0068 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Mário Sérgio Gonçalves - Manifeste-se a parte sobre o retorno negativo do AR (recebido por terceiros), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pe

Caderno único ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 que proceda a abertura de novo volume. Transitada em julgado, arquivem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 22/01/2014 às 19h33. Lizandro Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.168201-4 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. R: POLYANA ALVES RODRIGUES. Adv(s).: DF033649 - Helena Goncalves Lariucci, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. A obriga