Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12979 AV.8 de 29/04/2014, com o nítido propósito de constar que os atuais proprietários, aqui Embargantes, adquiriram o imóvel de BENJAMIN FRANCISCO NETO e CARLA APARECIDA LOGE, sendo que estes "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da o adquiriram na data de 10/03/1998, via instrumento intitulado penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do t

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23805 acordo retificar a escritura de 25/03/2013, (...) para ficar constando que Luiz Roberto Tonini e outros prometeram vender o imóvel objeto da presente matrícula a Benjamin Francisco Neto e Carla Aparecida Loge, pelo preço certo e ajustado de R$100.000,00, estipulado em compromisso de compra e venda particular datado de Insurgem-se os autores contra a r. decisão de id. 44

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23801 vedada pelo arcabouço jurídico vigente, portanto, não pode servir quando da alienação do referido imóvel, a execução não se de fundamento recursal, sob pena de maltrato ao devido processo processava contra os sócios-executados, não havendo falar em legal. fraude a credores, pelo que requerem a exclusão da penhora sobre o bem imóvel constrito. Conheço, ad

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12975 VOTO Conheço do agravo de petição de id. 5c325d1, porque atendidos os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO Todavia, não conheço do agravo de petição de id. 6a3c9b5, ante a preclusão consumativa operada com a apresentação anterior de idêntico recurso. Agravo de petição interposto pelos terceiros embargantes a fls. 48/56 do pdf (id. 5c325d1), no qual

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23809 ocasião. Somente tardiamente, aos 13/09/2013, id. 20ba8b0 - Pág. consta inscrito da certidão imobiliária, constitui-se, nessa ótica, em 7 (fls. 20 do pdf), após a penhora levada a cabo aos 05/09/2013, id. nova relação jurídica, à qual não se aproveita a suposta existência febb03f - Pág. 2 (fls. 9 do pdf), é que se cogitou de averbar-se a de compromisso de

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região notário. 23802 terceiros interessados lograssem êxito em apontar mácula na declaração judicial pronunciada, hei que o julgado revisando não Lembro aos agravantes que, de acordo com o princípio da comporta os reparos propugnados no agravo, restando desvanecida continuidade dos atos registrais, somente poderá vender ou gravar a insurgência recursal. de ônus quem fig

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12982 Conheço do agravo de petição de id. 5c325d1, porque atendidos os FRANCISCO NETO e CARLA APARECIDA LOGE para os pressupostos de admissibilidade. agravantes, em 25/03/2013, anteriormente ao início da execução, fora lavrada escritura definitiva de venda, compra e cessão (id. Todavia, não conheço do agravo de petição de id. 6a3c9b5, ante a 5f8edcc - fls. 14/18

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 868 Ciência das pesquisas on-line realizadas fls. 126/128. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1006127-95.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1008305-23.2018.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Elias Jorge Racy - Juliana Maria Rodrigues Castelo Branco Batista - Ante o exposto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 AUTOR : J. P. DECLARANTE : G. G. S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0085308-34.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 809/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. A. V. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0086611-83.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 550/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 1775 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA BO :2075/2010 - 1ª DDM - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA AVERIGUADO :F. C. A. VARA:JUIZADO CENTR. VIOLÊNC. DOM.E FAMIL. CONTR. MULHER PROCESSO :050.10.091172-2 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA IP :468/2010 - 8º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA AVERIGUADO :BENJAMIN FRANCISCO NETO VARA