Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 571 VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 20/21 porque presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, ACOLHO-OS com o fim de declarar a contradição constatada na decisão de fl. 18, dela passando a constar os seguintes termos: “Vistos. Diante dos documentos de fls. 6/7,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 571 VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 20/21 porque presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, ACOLHO-OS com o fim de declarar a contradição constatada na decisão de fl. 18, dela passando a constar os seguintes termos: “Vistos. Diante dos documentos de fls. 6/7,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 439 Processo 0031572-47.2019.8.26.0506/07 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - João Luís Marchi Menegucci Ciência às partes acerca da decisão proferida pela DEPRE, autorizando o processamento do precatório sob n.º 017062408.2021.8.26.0500. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 288 39.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Sebastião de Oliveira Filho - *****. - ADV: EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP), JOÃO BAPTISTA CATALANI NETO (OAB 332639/SP) Processo 0021129-71.2018.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2271 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Cláudia Cristina Lino e outros - Apelado: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - Magistrado(a) Souza Nery - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE A AGENTES DE TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 454 a presença dos elementos ensejadores de sua (Assistência Judiciária Gratuita) concessão. Providencie a parte autora, pois, a vinda aos autos, no prazo de 10 dias, de comprovante de recolhimento de custas. - ADV: JOSE EDUARDO GUELRE (OAB 239109/SP) Processo 1004280-12.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 506 da FESP improvidos. (TJSP - Apelação nº 0015219-48.2012.8.26.0482 - Des. Carlos Eduardo Pachi - 05.06.2013). APELAÇÃO CÍVEL. Mandado de segurança. Portadora de necessidades especiais. Deficiência visual. Pretenso reconhecimento do direito a isenção de IPVA para veículo automotor a ser conduzido por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 376 ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 365 STÁBILE DO COUTO (OAB 391212/SP), GABRIELA FIGUEIRA ALEXANDRE (OAB 426407/SP) Processo 1004665-47.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Susana Aparecida Siqueira - Vista à parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre as contestações. - E ainda, que esclareç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 535 decisão, o que ocorre em virtude do excessivo volume de trabalho e, consequentemente, do acúmulo de serviço ao qual não dei causa. Renove-se a conclusão ao excelentíssimo Magistrado designado para atuar no período, se o caso. Intime-se. - ADV: MARCIO MARCHIONI MATEUS NEVES (OAB 254553/SP) Processo 1003467