Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2693 503 devolutivo, vez que preenchidos os requisitos legais. Intime-se a parte recorrida para querendo apresentar contrarrazões, no prazo legal. Expedientes necessários. . ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE) - Processo 0008261-58.2017.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Sebastiana Luciano Alves - R. hoje. Intime-se os ap

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2777 986 - Procedimento Ordinário - Dano - INDICIADO: Adriano de Souza Silva - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento ao despacho de fls. 77, que foi designada audiência de Instrução para o dia 10/02/2022, às 13:30h pelo Microsoft Teams, cujo link será enviado as partes. O referido é verdade. Dou fé. ADV: FRANCISCO RONES ARAÚJO FARIAS FILHO (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2813 867 Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Daniel de Oliveira Lima - R.Hoje. Intime-se a parte autora para informar se a alimentação está sendo fornecida, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. ADV: DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 19646/CE) - Processo 0051274-68.2021.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE:

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1286 forma dos arts. 36 e seguintes da Resolução nº 04/2017. Além de eventuais quesitos apresentados pelas partes, o senhor perito deverá responder aos seguintes quesitos deste Juízo: 1- O(a) senhor(a) perito(a), conheceu previamente, já prestou serviços ou tem com as partes alguma relação de proximidade? 2- A assinatura que consta no instrumento contratual foi realizada

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 676 aplicação das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) - que positiva um núcleo de princípios e regras protetoras dos direitos dos consumidores enquanto tais - inclusive no que se refere à inversão do ônus da prova em favor da parte autora e à natureza objetiva da responsabilidade civil da parte ré.Em que pese, entretanto, a natureza da relação jur

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2700 869 Cível nº 70078631843, 7ª Câmara Cível do TJRS, Rel. Sandra Brisolara Medeiros. j. 26.09.2018, DJe 28.09.2018) [grifei]. TJDFT-0186237) EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. QUITAÇÃO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS. EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INC. I, DO CPC. 1. Adimplidas as prestações vencidas no decorrer da demanda quanto à obrigação alimentar, mos

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 991 extingo o processo de execução com resolução do mérito pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte autora. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se, após o trânsito em julgado. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 19646/CE) - Processo 005092

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4101 Câmara Especial; Data do julgamento: 26/08/2013; Data de registro: 27/08/2013. Assim sendo, CONCEDO LIMINARMENTE A SEGURANÇA e determino que, no prazo de 05 (cinco) dias, seja fornecida vaga, em período integral para a criança Benjamin Rodrigues da Silva em creche municipal próxima de sua residência (en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4101 Câmara Especial; Data do julgamento: 26/08/2013; Data de registro: 27/08/2013. Assim sendo, CONCEDO LIMINARMENTE A SEGURANÇA e determino que, no prazo de 05 (cinco) dias, seja fornecida vaga, em período integral para a criança Benjamin Rodrigues da Silva em creche municipal próxima de sua residência (en

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 1152 o requerido a restituir, na forma simples, as parcelas descontadas até o efetivo cancelamento do contrato, acrescidos de juros (1% ao mês), a partir da citação e correção monetária (INPC), a partir dos descontos indevidos; III) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, com juros de mora (1% a