Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4682 Pessoa Jurídica de Direito Público. Após o trânsito em julgado, estando em termos, arquivem-se os autos em definitivo. Ciência ao INSS pelo portal eletrônico de intimações. P.R.I.C. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ALVARÁ - ADV: ANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 280755/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3898 Freitas Gazola - Dirceu Francisco Cardoso - Ante a manifestação da parte requerida, nos termos da r. Decisão de fls. 443, manifeste-se a parte requerente, no prazo legal. - ADV: PAULA TOLEDO CORRÊA NEGRÃO NOGUEIRA LUCKE (OAB 196092/ SP), ZENAIDE DE MACEDO (OAB 205390/SP), DIRCEU FRANCISCO CARDOSO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 878 CG nº 1789/2017. Remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: DAYANE SILVA DE QUEIROZ (OAB 342172/SP), FRANCISCO OLIVEIRA MARQUES (OAB 348588/SP), GRACIANA SIQUEIRA (OAB 359050/SP) Processo 1063689-94.2020.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Luiz Assunção Advocacia - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 580 e, por isso, deve ser cobrado pelo fornecedor por uma quantia correta. A cobrança excessiva pelo fornecedor qualificada como mora creditoris deve traduzir uma conseqüência que possa favorecer a manutenção do contrato de consumo: nova constituição em mora do consumidor, renovando-se a possibilidade de pagamento do valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 817 Processo 1068828-37.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Hospital Nove de Julho - Jose Venerando da Silveira - - Kaiutan Venerando Ruiz da Silveira - Vistos. Fls. 60/61: Para análise do pedido de gratuidade processual, forneça os réus as cópias das declarações de Imposto de Renda refer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1674 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ivete Mari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 636 Processo Civil.Após, tornem conclusos para deliberações.Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 1037068-70.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - GRASIELLA ACCORD ALANA FELGUEIRAS - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1352 Processo 1000151-13.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - ROSA MARIA FISCHER - SUL AMERICA SEGURO SAUDE - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95, DECIDO. Trata-se de ação fundada em relação de consumo, domiciliadas ambas as partes fora dos li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 767 correto, pois exprime o comando jurisdicional que consta em sentença. Rejeito a impugnação. Não há excesso de execução, existindo, ainda, débito remanescente, no importe de R$ 1.184,13 para 30.03.2013, a ser pago pela parte executada, o que esta deverá fazer em quinze dias, sob pena de bloqueio de bens. Defiro exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 320 mas que estaria em férias ou viajando. No tocante ao desbloqueio, reporto-me a decisão de fls. 288/290. Diante do exposto, REJEITO a presente impugnação e pelas razões aqui expostas. Para levantamento dos valores bloqueados, aguarde-se o decurso do prazo recursal. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação d