45 resultados encontrados para benjamin teixeira dourado - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 SAO PAULO, 4 de Setembro de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-1001529-37.2017.5.02.0074 RECLAMANTE CRISTINA GARCIA DE MORAES ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424/SP) ADVOGADO JORGE DONIZETTI FERNANDES(OAB: 82747/SP) ADVOGADO NORIO OTA(OAB: 117773/SP) RECLAMADO F & G S SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. RECLAMADO ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Intimado(s)/Citad
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 feito com resolução de seu mérito, na forma do inciso do art. 487 do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se termo de guarda definitivo em favor da autora. Oportunamente, arquive-se presente feito com as anotações, comunicações cautelas de praxe. P. R. I. (TERMO EXPEDIDO) -ADV: CÉLIO ALVES NETO (OAB 1816
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ADVOGADO 3126 GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO(OAB: 178328/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO ||| - BENJAMIN TEIXEIRA DOURADO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho d
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 3125 ADVOGADO MARIANA GOES DE OLIVEIRA PINHO DECISÃO CAROLINA ANDRE FEITOSA(OAB: 257321/SP) DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 203487/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. Vistos. Homologo o acordo apresentado, para que produza seus PODER JUDICIÁRIO ||| efeitos. JUSTIÇA DO TRABALHO Contribuições previdenciárias e fiscais, nos termos da OJ 376 da SDI
ADV/PROC: PROC. RICARDO CESAR SAMPAIO EXECUTADO: TAYMONT1 - SERVICOS E MONTAGENS LTDA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0000736-47.2015.403.6119 PROT: 05/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. RICARDO CESAR SAMPAIO EXECUTADO: VILMA BARBOSA MAIRIPORA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0000737-32.2015.403.6119 PROT: 05/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. RICARDO CESAR SAMPAIO EXECUTAD
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação dos Proprietários do Residencial Cantareira ADVOGADO : 272302/SP - Jorge Monteiro da Silva REQDO : Benjamin Teixeira Dourado VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003160-97.2019.8.26.0568 CLASSE :CURATELA REQTE : E.F. ADVOGADO : 150409/SP - Maria Cecilia de Souza REQ
A autora requer o reconhecimento da usucapião especial urbana, assim prevista no artigo 183 da Constituição Federal “Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.” Conforme documentos juntados aos autos, não está comprovada a posse ininterrupta e sem
ATO O R D I N ATÓ R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC): Nos termos da Portaria 8/2017 deste juízo, os autos encontram-se SUSPENSOS nos termos do artigo 40 da lei 6.830/80 e serão encaminhados ao ARQUIVO, aguardando manifestação das partes. 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO nº 5000014-28.2019.4.03.6105 Advogados do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550
Esse dano corresponde, assim, a uma alteração na situação de fato existente ao tempo do estabelecimento da controvérsia – ou seja, do surgimento da lide – que é ocorrência anterior ao processo. Não impedir sua consumação comprometerá a efetividade da tutela jurisdicional a que faz jus o litigante.” (in Curso de Direito Processual Civil. v. I. 57.ed. RJ: Forense/GEN, 2016. p. 624/625.) A tutela antecipada é uma espécie de técnica processual diferenciada cujo escopo, uma vez pr
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2255 Usinagem Indústria e Comércio Ltda - Transformação Equipamentos , Industria e Comercio Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento em 10 dias. Int. - ADV: BRUNO CARRA ALMEIDA CARDOSO (OAB 304874/SP), JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP) Processo 0005087-33.2012.8.26.0125 (12