CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 858 PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000022-26.2022.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã Autor: Tanque Novo V Energias Renovaveis S.a. Advogado: Benoit Scandelari Bussmann (OAB:P

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 153 http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RG DAS PARTES BEM COMO OAB DOS PROCURADORES. Caetité/BA, 14 de setembro de 2022. HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETIT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 204 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000661-45.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Tanque Novo V Energias Renovaveis S.a. Advogado: Benoit Scandelari Bussmann (OAB:PR24489) Reu: Proprietário Incerto E Não Sabido Intimação: PODER JUDICIÁ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1073 Na hipótese em análise, o vencimento do título se deu em 09 de dezembro de 2002 e o ajuizamento da demanda em 24 de março de 2010, após o termo final do prazo da prescrição. Nesse mister, tenho por bem reconhecer a prescrição da pretensão autoral no caso dos autos. A despeito das demais alegações inseridas na peça de embargos monitórios, tais restaram

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 752 Com esteio no art. 1º, IV, do Provimento Conjunto CGJ n.º 06/2016, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a) (s), para, no prazo de 05 dias, proceder ao recolhimento das custas faltantes no tocante à citação dos requeridos, vez que só foram pagas as custas referentes a um mandado de citação, sendo que no polo passivo há indicação de 0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 843 8000093-28.2022.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã Autor: Tanque Novo V Energias Renovaveis S.a. Advogado: Benoit Scandelari Bussmann (OAB:PR24489) Reu: Maria Brito Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ ___________________

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 214 HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000855-45.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Tanque Novo V Energias Renovaveis S.a. Advogado: Benoit Scandelari Bussmann (OAB:PR24489) Reu: Gildesio Ramos D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 486 8000646-76.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Tanque Novo V Energias Renovaveis S.a. Advogado: Benoit Scandelari Bussmann (OAB:PR24489) Reu: Fernando Lemos Neves Advogado: Giulliano Fellipe Costa Montalvao (OAB:BA51047) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 899 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Sr. Juiz Substituto desta Comarca, Dr. Paulo Rodrigo Pantusa, fica designada a audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 06 de julho de 2022, às 10:30 horas, que acontecerá de modo presencial no fórum local, do que intimo as partes, na pessoa de seu(s) advogado(s)/procurador(es). Deve ser observado o art. 2º do ATO NORMATIVO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 778 É ônus real de uso, imposto especificamente pela Administração a determinados imóveis particulares, para possibilitar a realização de obras e serviços públicos. Conserva-se a propriedade com o particular, entretanto, onera-se essa propriedade com o uso público e, por essa razão, indeniza-se o prejuízo (não a propriedade) que este uso, pelo Poder Público, ven