Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 546 constante do título executivo judicial. Isto porque a responsabilidade dos sócios da devedora principal também é de natureza subsidiária, e diante de dois responsáveis subsidiários, deve-se buscar, Ementa primeiramente, os bens daquele que figura no título executivo, no AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. RESPONSÁVEL caso a agravante. Recurso desprovido. SUBSID

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1733 Relator Processo Nº AP-0000177-36.2020.5.23.0021 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO AGRAVANTE SALMEN KAMAL GHAZALE AGRAVADO RUY BARBOSA BAPTISTA AGRAVADO SEBASTIAO PEREIRA ADVOGADO ELY SILVA DE ALMEIDA(OAB: 8552/MT) ADVOGADO HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA(OAB: 8551/MT) AGRAVADO CIRLEINE BARROZO MENDES AGRAVADO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - MJB VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 AGRAVANTE AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região SALMEN KAMAL GHAZALE RUY BARBOSA BAPTISTA SEBASTIAO PEREIRA ELY SILVA DE ALMEIDA(OAB: 8552/MT) HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA(OAB: 8551/MT) CIRLEINE BARROZO MENDES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - MJB VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SALMEN KAMAL GHAZALE(OAB: 7105-O/MT) ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 1734 AGRAVADO ADVOGADO SEBASTIAO PEREIRA ELY

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. MOBIUS HEALTH SA BRASIL PHARMA S.A. ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 229382/SP) SOLIS FARMACIA S.A DIEGO POSSAMAI MACIEL ROGERIO DOS SANTOS QUARESMA(OAB: 93986/RS) verti capital Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BTG PACTUAL S.A. P

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 690 primeiramente, os bens daquele que figura no título executivo. I - RELATÓRIO Aponte-se que, caso o embargante venha a pagar qualquer valor ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. opôs embargos à execução, em razão da dívida ora executada, ser-lhe-á facultado acionar conforme petição Id 4553e0f. O exequente apresentou regressivamente o devedor principal, em ação autôn

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 456 DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA Relator PROCESSO nº 0000881-14.2015.5.17.0014 (AP) AGRAVANTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA AGRAVADO: CLAUDIOMAR GONCALVES ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES VOTOS RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA Acórdão Processo Nº AP-0000881-14.2015.5.17.0014 Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA AGRAVANTE SKY BRASIL SERV

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 918 alcance dos bens daquele que obteve proveito da prestação dos serviços. 2. FUNDAMENTAÇÃO 1. RELATÓRIO V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE 2.1. ADMISSIBILIDADE PETIÇÃO (1004), sendo as partes as acima citadas. Trata-se de agravo de petição interposto pela 2ª executada (SPE AS CAVALCANTE-ES XX LTDA) em face da sentença de id. fc0f67

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ONSTRICAO SOBRE BENS DAQUELE QUE NAO FIGURA COMO PARTE NA ACAO. N O QUE TANGE AOS ATOS DE CONSTRICAO JUDICIAL, ATENTE-SE PARA A LIC AO DE NELSON NERY JUNIOR: "SAO ATOS DE CONSTRICAO JUDICIAL, PASSI VEIS DE IMPUGNACAO PELA VIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO: A PENHORA, O ARRESTO, O SEQUESTRO, O DEPOSITO, A ALIENACAO JUDICIAL, A ARREC ADACAO, O ARROLAMENTO, O INVENTARIO, A PAR

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 2136 embargante não foram suficientes de modificar o entendimento do Juízo. A tese alternativa de responsabilidade subsidiária restou PODER JUDICIÁRIO logicamente afastada, porquanto foi declarada a responsabilidade JUSTIÇA DO solidária do embargante. No que se refere à “adoção de tese explícita sobre a caracterização INTIMAÇÃO da sucessão de empregadores”,

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Processo Nº ETCiv-0020573-70.2021.5.04.0201 EMBARGANTE BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) EMBARGADO MAURICIO CORREA VARGAS ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA(OAB: 60434/RS) ADVOGADO AIR ALVES FREITAS JUNIOR(OAB: 93942/RS) ADVOGADO RITA CARMONA CARLOS(OAB: 78404/RS) 1364 Constituição Federal. Por via reflexa, refutam-se todos os argumentos